População, prospectiva e gestão dos recursos hídricos: uma metodologia de informação geográfica para o apoio à decisão

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Geografia e Planeamento Regional, área da Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Este relatório tem como objectivo apresentar uma abordagem metodológica interdisciplinar recorrendo à Bacia Hidrográfica do Rio Guadiana Portugal (BHRGP) como estudo de caso. Para tal, apresentam-se métodos e técnicas para o estudo das relações entre as dinâmicas demográficas e a disponibilidade dos recursos hídricos. Nesse sentido, desenvolve-se uma ferramenta espacial, integrada e multicritério, de apoio à decisão para a gestão dos recursos hídricos. A definição desta metodologia envolve a interacção entre as ferramentas fundamentais deste estudo: Sistemas de Informação Geográfica (SIG); Sistemas de Apoio à Decisão (SAD); Análise de Redes Sociais (ARS). Após tomar contacto com os fundamentos conceptuais dos SAD, neste relatório, formulam-se as bases de uma metodologia para o apoio à decisão na gestão de recursos hídricos. A tese incorpora um estudo de caso centrado na verificação das condicionantes socioeconómicas e biofísicas ao crescimento e à distribuição da população na BHRGP, com particular destaque para os constrangimentos hidrológicos. A integração de uma forte dimensão de boa governança para a criação de um SAD é um dos contributos basilares desta metodologia. Assim, aplicam-se as capacidades analíticas dos estudos de redes sociais à compreensão das necessidades e aspirações dos decisores. Identificam-se estas redes a nível regional, fundamentalmente enquanto plataforma de contacto e de actuação entre stakeholders. Deste modo, potenciam-se as possibilidades de participação de todos os agentes envolvidos na rede regional da água. Contudo, o instrumento metodológico nuclear da tese são os cenários da população para a antevisão espacializada das pressões sobre a água em 2031. Com esse propósito, procede-se a uma análise retrospectiva das condições socioeconómicas da BHRGP. Ao combinar estes dados com as características biofísicas e do uso do solo, obtém-se uma perspectiva histórica consistente para o apoio às projecções. Com base neste conhecimento pluridisciplinar da região, criam-se os cenários prospectivos. Procede-se ainda à caracterização exaustiva da componente hidrológica partindo da análise retrospectiva da disponibilidade da água. Para tal, expõem-se as políticas dos sectores de actividade mais relevantes para os recursos hídricos. Depois de descrito o contexto institucional da água, descrevem-se separadamente os factores mais influentes na distribuição da procura e da oferta de recursos hídricos. Para concluir este ponto, partindo da caracterização hidrológica, identificam-se as tendências e desenvolvem-se cenários de evolução do equilíbrio entre a pressão e a disponibilidade da água. Por fim, apresentam-se os resultados do Sistema Espacial de Apoio à Decisão (SEAD), enquanto produto de uma reflexão a respeito das diferentes dinâmicas da procura e da oferta de recursos hídricos na BHRGP. Com base no SEAD, cartografa-se o impacto da distribuição da água sobre a densidade populacional e sobre as actividades económicas mais relevantes. Apresenta-se assim um instrumento integrado, multicritério e georreferenciado de apoio à decisão para a gestão dos recursos hídricos.