Mudanças climáticas globais na Península Ibérica: a pertinência da adaptação de um novo paradigma energético

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Ambiente e Recursos Naturais

O aquecimento global é a consequência das emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa (GEE), que ao longo do século XX ultrapassaram a capacidade natural para a sua remoção da atmosfera, causando a sua crescente acumulação. A irreversibilidade das alterações climáticas determina a pertinência da adaptação aos seus efeitos e a transição para um novo paradigma energético, a que poderemos designar por “Sociedade de baixo carbono”. A Mitigação é indispensável à Europa e à Península Ibérica (e ao mundo), primeiro para evitar que a magnitude dos efeitos das mudanças climáticas não seja catastrófica para a Humanidade e sistemas ecológicos. Segundo, porque a exploração das fontes de energias renováveis e o progresso na eficiência energética, contribuem para diminuir a dependência face ao petróleo e aos países que detém as suas maiores reservas mundiais. Terceiro, porque as energias renováveis e a eficiência energética abrem caminho a um novo paradigma tecnológico, o qual constitui uma potencial oportunidade de desenvolvimento. A União Europeia, a Espanha e Portugal têm implementado medidas de mitigação, no âmbito do cumprimento do Protocolo de Quioto. Tais medidas foram integralmente implementadas e deram os resultados esperados? A UE já tem um novo quadro de planeamento, a concretizar até 2020, no domínio da mitigação, independentemente do atual impasse mundial na definição de um novo tratado que substitua o de Quioto. Em simultâneo, foram concebidos os seus instrumentos de planeamento destinados à Adaptação, a longo prazo. As emissões de GEE diminuíram, nos anos mais recentes, sobretudo devido à grande recessão económica e também devido aos resultados da implementação das medidas de Mitigação, nomeadamente as que incidiram sobre o setor da produção de energia. No futuro, as políticas ibéricas de mitigação deverão assentar em dois pilares fundamentais. O primeiro, é o de reforçar o peso das energias renováveis e impulsionar a eficiência energética. O segundo, é o de atuar com mais eficácia sobre os setores difusos.