Dinâmicas de transformação de uso e ocupação do solo rural. Construção de indicadores de monotorização

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – área de especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

No atual quadro da política de ordenamento do território e em tempos marcados por grande instabilidade no panorama político e económico-financeiro, com acentuadas repercussões territoriais, urge apresentar metodologias que permitam aos quadros técnicos e decisores do Estado adotar mecanismos que suportem a monitorização das dinâmicas de transformação do uso e ocupação do solo rural bem como a sua operacionalização, recorrendo à análise espacial com base nas tecnologias de informação geográfica. O município da Batalha constitui o caso de estudo. A Planta de Ordenamento do seu PDM classifica cerca de 80% do solo como rural, e o seu regulamento permite aí a edificação para vários usos (habitação, serviços, indústria, equipamentos, etc...). Nos últimos anos este território sofreu reconfigurações de natureza diversa, pelo que se procedeu à inventariação dessa evolução através de fontes cartográficas oficiais (ortofotomapas, carta de ocupação do solo) e levantamentos de campo. A base de dados gerada suportou a sua tipificação e espacialização, e apoiou a interpretação dos processos associados à mudança e à capacidade de resposta dos instrumentos de gestão territorial. A compreensão da dimensão e dos tipos de mudanças foi decisiva para a definição de indicadores de monitorização. O Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial dá orientações para a revisão dos planos municipais de ordenamento do território, nomeadamente na reclassificação do solo, na contenção dos perímetros urbanos, no controlo da edificação dispersa e na revalorização do espaço rural. A monitorização do PDM deve representar um processo contínuo de aprendizagem para o novo ciclo de planeamento, por forma a integrar o espaço rural no modelo de desenvolvimento do município.