Políticas e Territórios da Agricultura Biológica em Portugal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território - Área de Especialização em Território e Desenvolvimento

Incidindo sobre a temática da agricultura biológica, que se pretende valorizar numa óptica geográfica, o estudo desenvolveu-se, essencialmente, a três níveis: (i) conhecimento dos actores, intenções e compromissos nacionais da e para a agricultura biológica; (ii) entendimento da dimensão e da dinâmica de evolução do modo de produção biológico nacional, no país e na Europa; e (iii) identificação e caracterização de identidades territoriais de agricultura biológica no país. Para dar resposta a esses intentos houve que, previamente, delimitar, de uma forma crítica, a temática do ponto de vista teórico, começando por uma descrição das fases de evolução, desde a sua génese à respectiva consolidação; seguida de uma caracterização das dimensões inerentes ao conceito em causa, que espelham o acumular de preocupações que acompanham a evolução global da sociedade; a que, por sua vez, se segue a sistematização do quadro regulamentar e apoios comunitários relativos à agricultura biológica, que têm vindo a ser reforçados no âmbito das sucessivas reformas da Política Agrícola Comum. O panorama da agricultura biológica em Portugal é apresentado, na presente dissertação, sob duas perspectivas complementares entre si: uma de contextualização e a outra associada à prática deste modo de produção. A primeira perspectiva de análise procura interpretar as condições de partida e os factores de desenvolvimento da agricultura biológica no país; caracterizar os seus principais actores, agrupando-os mediante o seu posicionamento na fileira; e, por fim, mas mais importante, avaliar as políticas nacionais relativas à matéria em questão, com base tanto na sistematização dos apoios para aí canalizados e respectiva síntese de execução, como na identificação de possíveis intenções delineadas no quadro dos instrumentos de política nacionais. A segunda perspectiva de análise, associada à prática, propriamente dita, deste modo de produção, integra, num primeiro momento, uma análise da evolução e distribuição da agricultura biológica nacional, no país e na Europa e, num segundo momento, a interpretação dos resultados da aplicação de análise de clusters aos 278 municípios de Portugal Continental, com vista ao estabelecimento de uma tipologia de territórios da agricultura biológica. Conscientes do papel deste modo de produção na valorização dos espaços rurais portugueses e no combate ao despovoamento dos mesmos, a tipologia espacial produzida, ao identificar seis territórios contrastados em função das características e dinamismo da temática em causa, pretende contribuir para uma necessária abordagem estratégica da agricultura biológica, que se deseja mais territorializada e em articulação com outros recursos (p. ex. bens naturais e culturais) ou iniciativas regionais (p. ex. ecoturismo e valorização do artesanato).