50 anos de ocupação do Litoral Oeste. O caso da freguesia de Pataias, Alcobaça

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

A ocupação urbana do litoral é um fenómeno com especial expressão na segunda metade do século XX. No caso português foi feita quase sempre através da transformação e densificação de núcleos piscatórios em comunidades essencialmente turísticas, associadas a uma descaraterização urbanística dos lugares e à ocupação da orla costeira de forma desordenada. Apesar dos inúmeros documentos legislativos produzidos nas últimas décadas, a rápida ocupação da orla costeira acabou por levar a uma gestão mais reativa que pró-ativa, evidenciando-se ainda a falta de articulação entre os planos e a consequente ausência de estratégia para uma gestão integrada das zonas costeiras. O presente trabalho pretende fazer a análise desta ocupação da orla costeira, utilizando o litoral da freguesia de Pataias no concelho de Alcobaça como exemplo, tentando entender como se processou a sua ocupação, e a aplicação dos instrumentos de gestão do território existentes. Através da confrontação das várias propostas, planos e várias fontes de informação, foi possível perceber que muitas das vezes as dificuldades de aplicação dos referidos instrumentos resultam de realidades locais, complexas, ou ainda a falta de capacidade técnica e política dos responsáveis locais, resultando em ocupações desordenadas com impactos bastante negativos no ordenamento e gestão deste território, comprometendo, muitas vezes de forma quase irreversível, o seu futuro.