O sistema de informação sobre estatísticas vitais em Moçambique: passado recente e desafios a prazo. A adaptação do modelo português à realidade moçambicana

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

A presente dissertação visa dar um contributo ao Ministério da Justiça e ao Instituto Nacional de Estatística de Moçambique para um modelo conceptual sobre estatísticas vitais para fortalecer o Sistema de Informação sobre Estatísticas Vitais em uso. O Ministério da Justiça responde por todos os factos sobre o Registo Civil do país, desde o nascimento de um indivíduo até a sua morte enquanto que o Instituto Nacional de Estatística é o órgão responsável pela produção, gestão, processamento dos dados e difusão da informação estatística oficial. Apesar da existência dessas duas entidades, o país ainda não dispõe de um sistema de informação sobre as estatísticas vitais eficaz, ou seja, um sistema que assegure a eficiência e eficácia de informação estatística relativa aos nascimentos e óbitos. Dado que esta informação provém de diversas fontes, dentre elas, há que destacar: as Conservatórias do Registo Civil, Postos Regulares do Registo Civil, Brigadas Móveis, Consulados de Moçambique no estrangeiro, etc. O Sistema de Estatísticas Vitais vigente não tem uma capacidade de homogeneizar os dados estatísticos provenientes destas fontes, o que leva a uma incoerência das informações sobre os eventos vitais e consequentemente fornece-se aos potenciais utilizadores, ao público em geral, informações não fiáveis por um lado, e por outro, devido a inconsistência do sistema (por ser manual) há dificuldades no acesso à informação sobre o registo civil no país, entretanto, levando aos utilizadores desta informação a terem que recorrer a fontes secundárias e informais. Portanto, com este estudo pretende-se fundamentalmente adaptar o modelo português sobre estatísticas vitais à realidade moçambicana.