Repensar a politíca : acerca da dissidência e da antipolítica no pensameno politíco de Václav Havel

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais.

Um dos triunfos das revoluções de 1989 foi o renascimento do conceito de sociedade civil. Na presente investigação propomos traçar as origens deste conceito no fenómeno da dissidência, que se constituiu nos anos ’70 do século XX, no Bloco Comunista. O centro da nossa análise será o contexto político e histórico da Checoslováquia. O fenómeno da dissidência será interpretado a partir do pensamento político de um dos dissidentes checoslovacos, Václav Havel. A dissidência, em Havel, é apresentada como uma alternativa ao contexto político, nomeadamente, aquilo que o autor denomina por um sistema pós-totalitário. Um dos resultados práticos do fenómeno da dissidência é a constituição de estruturas paralelas às instituições do Estado. O discurso desta sociedade independente é antipolítico, não no sentido de negar a esfera da política. Trata-se antes de um repensar a política a partir da ética. Para Havel, o pós-totalitarismo, na sua imagem comunista, corrompeu a vida humana, por intermédio da política, impondo um sistema de falsidade e uma vida ideologizada ao indivíduo, com o que negou a possibilidade de procura de uma vida autêntica dentro da verdade. Por isso, o primeiro passo a fazer em direcção à uma vida dentro da verdade, seria inevitavelmente o de afrontar o sistema político. O individuo será automaticamente visto como um opositor, arriscando a sua liberdade ou, nos casos mais extremos, a sua vida. Esta mudança na perspectiva das pessoas é feita por intermédio de uma assunção das suas próprias responsabilidades perante a sua identidade – corrompida pelo regime – e perante o mundo. A polis paralela constituída pelos dissidentes representa assim, uma estrutura cujo propósito é o de empurrar o Estado para fora da vida privada dos indivíduos e constituir uma esfera pública alternativa. Deste modo, a polis paralela é a precursora da sociedade civil, mas é de uma sociedade civil que, ao contrário da perspectiva ocidental, não pressupõe a presença do Estado. A polis paralela, como o nome indica, não interage com o Estado e representa uma esfera que liga o individuo à sua comunidade e não ao Estado.