Políticas para a promoção da eficiência energética na indústria Portuguesa

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

A eficiência energética funciona como motor de desenvolvimento económico. Em sectores energéticamente intensivos como a indústria transformadora, desempenha um papel vital na redução de gases de efeito estufa (GEE). Apesar dos benefícios, vários estudos demonstram que estas tecnologias não são implementadas devido a várias barreiras. Em Portugal, o único programa de incentivos nacional, o SGCIE, é destinado apenas a IEI (consumo energético superior a 500 tep/ano). Contudo, deixar de fora as PMI, que se deparam com barreiras estruturais e financeiras, significa ignorar um potencial de melhoria significativo. O presente trabalho estuda políticas e estratégias que visem a promoção de investimentos em medidas de URE. A metodologia foi baseada na realização de inquéritos e consulta de auditorias energéticas e PREn; permitiu obter uma amostra de 52 instalações, representando cerca de 2 % dos consumos energéticos do sector a nível nacional. As diferenças entre IEI e PMI foram analisadas em termos de potencial de redução energética das tipologias de medidas implementadas ou não implementadas, respectivos PRI e custo de investimento face à energia poupada. Para as PMI, os PRI das medidas implementadas são menores do que para as IEI, e para as não implementadas, o potencial de redução energético é muito superior. Este resultado é explicado pelas barreiras identificadas, concluindo-se que as PMI não investem por dificuldades de acesso a capital e as IEI por riscos associados ao investimento. A análise da aplicação da reforma fiscal ambiental consistiu na aplicação de uma taxa energética à electricidade, destinada a financiar um Fundo de Eficiência Energética. Esta permitiria, através de uma dedução em sede de IRC dos investimentos, reduzir o respectivo PRI. Concluiu-se que seriam necessários acréscimos de apenas 2,8 % para IEI, e 0,7 % para PMI, do custo total da electricidade, de modo a deduzir os investimentos em 45,3 e 44,5 % respectivamente.