O presente e o futuro da supervisão das instituições financeiras em Portugal

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças sob orientação do Doutor Armindo Licínio da Silva Macedo “Esta versão contém críticas e sugestões dos elementos do júri”.

O desenvolvimento e sofisticação do sistema financeiro é essencial para o funcionamento das economias modernas, sendo composto por entidades com funções diferenciadas. As instituições financeiras desempenham um papel muito relevante, sendo cotadas em bolsa e constituídas por vastos recursos. Necessitam de registos contabilísticos sofisticados que satisfaçam determinados requisitos, com o intuito de permitir a comparabilidade entre os concorrentes, quer na economia nacional, quer na economia internacional. O sistema financeiro português demonstra, na sua generalidade, possuir capacidade de resistência e solidez ao longo da crise financeira internacional, o que contribui decisivamente para a atuação das autoridades de supervisão. As atuais autoridades de supervisão constituem o Modelo de Supervisão Português, que constituído por três instituições distintas, estão autorizadas a desenvolver a supervisão integrada no âmbito e segmento de mercado. Consideradas instituições de renome a nível nacional e internacional, desempenham as suas funções de modo independente, no entanto, essa atuação tem sofrido diversas criticas. Desde 2010, que o governo português tenciona alterar o atual modelo, pretendendo corrigir as atuais lacunas e melhorar os métodos de atuação. O objetivo passa por reformar o atual modelo de supervisão português constituído por três instituições e passar a atuar com apenas duas instituições de supervisão. O novo modelo de supervisão designado por Modelo Twin Peaks já é aplicado em diversos países. Como solução aos problemas do atual modelo, Portugal tenciona aplicar o novo modelo, uma aplicação que já tem vindo a ser adiada e que ainda não se sabe quando será aplicado.

The development and sophistication of the financial system is essential for the functioning of modern economies, consisting of entities with different functions. Financial institutions play a very important role, being publicly listed, and consisting of vast resources. They require sophisticated accounting records that meet certain requirements in order to allow comparability among competitors or in the national economy and in the international economy. The Portuguese financial system shows, in general, have resilience and strength along the international financial crisis, which contributes decisively in the performance of supervisory authorities. The current supervisors are the model Portuguese Supervision, which consists of three distinct institutions are allowed to develop integrated surveillance under and market segment. Considered reputed institutions at national and international levels, perform their functions independently, however, this performance has suffered many criticisms. Since 2010, the Portuguese government intends to change the current model, intending to correct the current gaps and improve methods of operation. The goal undergoes reform the current Portuguese supervision model consists of three institutions to act and move with only two supervisory institutions. The new model called supervisory model Twin Peaks is already applied in several countries. As a solution to the current model's problems, Portugal is planning to implement the new model, an application that already has been delayed and it is not known when it will be applied.