Desenvolvimento de um Projecto Agenda 21 Local para o Município de São Brás de Alportel

Relatório de Estágio de Mestrado em Globalização e Ambiente

O Programa Agenda 21 Local é um projecto que nasceu dos compromissos adoptados pelos países participantes na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD) também conhecida por Cimeira do Rio, na qual foram estipulados uma serie de objectivos com vista à promoção e divulgação de praticas de Desenvolvimento Sustentável à escala global. Para obter uma sociedade mais sustentável era necessário uma mudança de paradigma de métodos de desenvolvimento e de envolvimento cívico, um facto consagrado na Agenda 21 Local, dada a ênfase que o programa coloca na realidade local, e no papel que os principais stakeholders locais assim como toda a comunidade têm na elaboração de respostas para problemas localmente contextualizados e portanto específicos. Existem processos Agenda 21 Local um pouco por todo o mundo, mas é na Europa, e mais especificamente na União Europeia, que foram desenvolvidos e aplicados o maior numero de processos, tendo sido alguns países europeus pioneiros a nível mundial na implantação dos mesmos. Em Portugal só recentemente a Agenda 21 Local começou a ser tomada em consideração como instrumento de gestão local, potenciador de desenvolvimento sustentável, permitindo uma participação e envolvimento dos cidadãos, e gerador de oportunidades a nível económico e social. A Agenda 21 Local tem-se deparado com vários obstáculos à sua efectiva difusão e implementação no território nacional, um facto que se relaciona com problemas de cariz politico e institucional, bem como de cultura cívica e participativa no geral. O presente trabalho teve como objectivo central realizar uma caracterização social, económica e ambiental do município de São Brás de Alportel, com o propósito de desenvolver um Fórum Agenda 21 Local, discutindo os resultados do processo de investigação, e potenciando o debate e elaboração de propostas de intervenção por parte dos participantes, traçando o caminho para um futuro desenvolvimento e aplicação das restantes fases do processo Agenda 21 Local no município de São Brás de Alportel.