Variabilidade ou Convergência? Análise Regional da Fecundidade em Portugal (1980-2009)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

Esta investigação estuda as diferenças regionais da fecundidade com o objectivo de apurar se há uma tendência para o aumento ou para a diminuição das assimetrias entre regiões de Portugal. Os níveis de fecundidade foram medidos através do Indicador Conjuntural de Fecundidade que indica o número médio de filhos por mulher. No entanto, este indicador não traduz o efeito do tempo causado pelo adiamento da idade média da mãe ao nascimento de um filho. Deste modo, a análise foi complementada com o recurso ao Indicador Conjuntural de Fecundidade (ajustado) segundo a fórmula de Bongaarts e Feeney, que indica o potencial de recuperação de nascimentos adiados. O cálculo destes indicadores foi sustentado pelas fontes estatísticas disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estatística. Para as últimas duas décadas, os resultados indicam uma tendência de declínio no número médio de filhos por mulher nas regiões NUTS III, com a excepção da Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve. Aliás, em 2009, os valores mais elevados no Indicador Conjuntural de Fecundidade estavam nestas regiões estatísticas. O nível máximo de 1,71 filhos por mulher registado na região localizada no Sul contrasta com os valores do Indicador Conjuntural de Fecundidade inferiores a um filho que se encontram na faixa interior do Centro e Norte de Portugal, nomeadamente nas regiões do Alto Trás-os-Montes, Beira Interior Norte, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela. Apesar de alguns valores inesperados, o Indicador Conjuntural de Fecundidade ajustado confirmou esta situação. A distribuição destes resultados revela uma inversão no mapa da fecundidade no território português em relação há quarenta anos. Estas dinâmicas provocaram um aumento das disparidades regionais no número médio de filhos por mulher, em concreto durante a década de 2000. É um resultado surpreende porque a crescente uniformização dos comportamentos sociais à escala nacional indicaria, no plano teórico, uma redução das assimetrias entre regiões. O Índice Sintético de Potencial de Fecundidade, construído a partir de um conjunto de indicadores de base com relevância analítica para explicação das causas da fecundidade, foi criado com a finalidade de definir um quadro metodológico para suportar a análise das diferenças regionais encontradas nesta investigação.