Plágio: O segredo escondido dos Jornalistas?

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Jornalismo.

O plágio cometido por jornalistas no desempenho da sua actividade profissional é, antes de mais e por vontade da classe profissional a que pertencem, expressa em Assembleia-Geral, uma prática deontologicamente censurável. Contudo pode também tipificar, enquanto violação dos direitos de autor, ilícitos de natureza criminal previstos e puníveis nos termos dos artigos 195.º (crime de ―usurpação‖) e 196.º (crime de ―contrafacção‖) do Código do Direito de Autor. A esta luz, os jornalistas ao cometerem plágio, na sua actividade profissional, colocam em causa a credibilidade, a isenção e o rigor da informação, tornando cada vez mais frágil a confiança dos leitores no jornalismo e nos órgãos de comunicação. O presente Trabalho Projecto debruça-se sob o plágio na realidade jornalística portuguesa, em particular na imprensa escrita, procurando determinar se aquela prática se configura como sendo um fenómeno raro e pontual ou, se pelo contrário, se assume como uma prática rotineira comummente praticada e aceite pelos Jornalistas. Com este projecto, propomo-nos, também, a identificar o que estes profissionais entendem ser um ―plágio jornalístico‖. No âmbito do presente Trabalho procedemos igualmente, a título de mera ilustração, à análise de alguns casos de plágio praticados por jornalistas que foram denunciados ao Provedor do Leitor do Jornal Público e realizámos, igualmente, algumas entrevistas a jornalistas sobre o tema em presença. A investigação efectuada permitiu-nos tomar consciência de que o plágio é uma prática existente e recorrente no meio jornalístico português, assim como nos permitiu identificar a existência de uma certa indefinição em torno do próprio conceito de ―plágio‖ por parte dos jornalistas. Este Trabalho Projecto propõe-se esboçar um ―diagnóstico‖ preliminar sobre a questão do plágio no panorama jornalístico português, assumindo-se como um limiar essencial para o desenvolvimento de uma investigação mais aprofundada da temática do plágio, a realizar em momento posterior do meu percurso académico, destinada a verificar, então, de forma mais consistente e sustentada, do ponto de vista epistemológico, as hipóteses que se esboçam no âmbito do presente Trabalho. Todavia propõe-se, desde já, dar um contributo reflexivo e crítico para o debate que urge fazer sobre este tema, não apenas no meio académico, mas também no seio da própria classe dos jornalistas profissionais, preocupada que está em salvaguardar a credibilidade e a boa imagem de si enquanto classe profissional.