Mitigação dos principais impactos ambientais na procura da sustentabilidade: o laboratório da SECIL

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Química e Bioquímica

Cada vez mais o mundo sente a necessidade de melhorar e implementar novas políticas e tecnologias que permitam a redução da produção de substâncias perigosas, muitas delas extremamente prejudiciais para a saúde humana e para o meio ambiente. A Convenção de Basileia que se realizou em 1989 tem como principais objectivos regular o transporte transfronteiriço de resíduos perigosos e outros resíduos, atenuar a sua produção e promover a transferência de tecnologia entre as partes. Posteriormente, a Convenção de Roterdão trata do procedimento de consentimento prévio informado para o comércio internacional de certas substâncias químicas e agrotóxicos perigosos. Por último, a Convenção de Estocolmo pretende reduzir e eliminar a emissão de POPs, assim como a sua importação/exportação. Surgiu entretanto o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de substâncias químicas (REACH), com o objectivo de aperfeiçoar o quadro legislativo comunitário em matéria de segurança de substâncias químicas. Tendo posteriormente sofrido algumas alterações de forma a adaptar-se ao Regulamento (CE) 1272/2008 que se encontra neste momento em implementação. São também apresentados alguns dados relativos a efluentes produzidos pela fábrica SECIL-Outão e algumas das medidas propostas para os minimizar ou reduzir a sua influência no meio ambiente. Pretende-se com este trabalho apresentar uma visão global de todos os esforços que têm sido desenvolvidos com a finalidade de criar condições de sustentabilidade, dando por fim um exemplo concreto de implementação de algumas medidas no laboratório de qualidade da fábrica SECIL-Outão, com elaboração de um Manual de Segurança.