Factores determinantes para o planeamento urbano sustentável de zonas com risco de cheia

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

É na proximidade das zonas ribeirinhas que parte da população nacional vive e, consequentemente, se desenvolvem grande parte das actividades económicas do país, nomeadamente, actividades portuárias e turísticas, sendo também um local de lazer para a população em geral. As zonas ribeirinhas constituem uma potencialidade de desenvolvimento das sociedades. Porém, este desenvolvimento não deve ser desmesurado e efectuado sem qualquer preocupação quanto aos riscos que estas zonas podem trazer, como o risco de cheia. Tendo em consideração as funções ambientais, humanas e a interacção entre ambas nas zonas ribeirinhas, há que conhecer de modo específico as causas e as consequências dos riscos de cheia a que estas zonas estão sujeitas. De modo a reduzir a vulnerabilidade das pessoas e bens ao risco de cheia, importa a promoção de um planeamento urbano sustentável correcto com base em factores e parâmetros de sustentabilidade que possam ser aplicáveis. Assim sendo, desenvolveu-se um Modelo de Avaliação de Implementação do Plano Director Municipal de zonas com risco de cheia, com uma proposta de parâmetros a observar nas acções de planeamento nestas zonas inundáveis. Posteriormente o modelo de avaliação desenvolvido com os respectivos parâmetros foi aplicado ao município de Vila Franca de Xira, por ser uma zona ribeirinha com risco de cheia. Os resultados desta aplicação foram obtidos através de um Modelo Digital de Terreno, para facilitar a análise de vulnerabilidade da área em estudo ao fenómeno simulado.