Gestão e ordenamento de praias - capacidade de carga e certificação para a sustentabilidade

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Nas últimas décadas, a zona costeira portuguesa tem vindo a ser sujeita a uma intensa actividade turística no geral e em especial durante a época de Verão. Esta intensificação turística originou impactes significativamente negativos devido ao crescente uso intensivo dos ecossistemas costeiros bem como ao aumento da utilização e ocupação das praias. O objectivo deste trabalho é contribuir para uma gestão e planeamento ambiental das praias portuguesas de S. Pedro, da Bafureira, das Avencas e da Parede. Estas praias situam-se no município de Cascais (Área Metropolitana de Lisboa) e estão abrangidas pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela - S. Julião da Barra. A metodologia utilizada assentou em métodos e critérios de avaliação da capacidade de carga e da requalificação ambiental, avaliando os níveis de ocupação e a percepção da paisagem por parte dos utilizadores, como suporte para a gestão ambiental destas zonas com elevada vulnerabilidade ecológica. Neste trabalho foi também estudada a possível utilização da norma internacional ISO 14001 como instrumento de certificação das praias. O trabalho de campo e a recolha de dados baseou-se na contagem de veraneantes e na realização de inquéritos para determinar a opinião e a percepção dos utilizadores da praia e o seu nível de informação acerca da actual gestão e certificação. Os resultados das contagens evidenciaram os elevados níveis de utilização a que estas praias estão sujeitas, verificando-se na Praia de S. Pedro o valor menos confortável com 6,13 m2/utilizador. Os valores de capacidade de carga propostos pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira foram ultrapassados em todas as praias pelo menos uma vez, tendo-se verificado esta situação na Praia das Avencas e da Parede na maioria das contagens. Apesar desta constatação, 64,6% dos inquiridos mostraram-se satisfeitos com a quantidade de pessoas nas praias. Relativamente à opinião de alguns aspectos das praias, os inquiridos indicaram como aspectos mais apreciados o facto de serem bem frequentadas (S. Pedro e Avencas), a tranquilidade (Bafureira) e a presença de iodo nas rochas (Parede). Os menos apreciados são as rochas (todas as praias) e a multidão (S. Pedro e Parede). Quanto aos aspectos ambientais da norma ISO 14001, foram identificados para estas praias os consumos, as descargas, as emissões atmosféricas, os resíduos e o ruído como aspecto que precisam de ser geridos. Conclui-se que devido ao nível de uso registado, estas praias estão sujeitas a elevadas pressões ambientais e sociais, exigindo cada vez mais uma gestão integrada e sustentável. Quanto ao esquema de certificação estudado, concluiu-se que este representa uma mais valia na resolução de problemas ambientais uma vez que estabelece o compromisso de melhoria contínua do Sistema de Gestão, promovendo a qualidade ambiental das praias.