Sensibilidade costeira para planeamento e resposta a emergências de poluição marítima causada por hidrocarbonetos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

A zona costeira foi eleita pelo Homem como local de fixação e de passagem, pois constitui o espaço de interface entre o oceano e o continente e congrega uma enorme riqueza em recursos naturais. Os derrames de produtos petrolíferos em meio marinho constituem um dos principais agentes antropogénicos causadores de impactes sobre as zonas costeiras. As consequências destes incidentes são muito variáveis, dependendo sobretudo das condições do derrame e das condições da costa afectada. Dada a imprevisibilidade deste tipo de incidentes, torna-se necessário aprofundar o conhecimento sobre as áreas costeiras e elaborar planos de contingência, de forma a responder com maior eficiência e eficácia, minimizando os impactes. O trabalho tem por objectivo a criação de uma ferramenta de apoio à tomada de decisão, planeamento e resposta a situações de emergência de poluição marítima causada por hidrocarbonetos, para o caso de estudo da linha de costa compreendida entre a Praia da Bordeira (concelho de Aljezur) e a Praia da Afurada (concelho de Lagoa). A revisão da literatura é fundamental para a compreensão e contextualização deste estudo e divide-se em três temas: à identificação dos diferentes tipos de materiais petrolíferos existentes e das respectivas propriedades físico-químicas e toxicológicas; metodologias adoptadas por alguns dos projectos de referência na avaliação de sensibilidade costeira, a nível internacional e nacional; e os principais documentos de política internacional e nacional que enquadram e estabelecem medidas para a prevenção e o combate à poluição por hidrocarbonetos. É desenvolvido um enquadramento da área de estudo, através da sua caracterização climática, ambiental e económica, bem como uma contextualização relativamente ao tráfego marítimo e ao historial de incidentes. A metodologia aplicada para a avaliação da sensibilidade costeira da área de estudo resulta da conjugação dos dois modelos de referência, não se restringindo apenas à aplicação de um único. Foram adoptados indicadores de modelos de referência e desenvolvidos novos indicadores, adaptados a este tipo de incidentes, como são exemplo, o Índice de Importância Balnear e o Índice de Importância Ecológica. Do cruzamento de indicadores resultaram matrizes de apoio à decisão de salvaguarda das praias.