As estratégias de reforma do sector de segurança (RSS) : a procura da convergência

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais

Apesar da relativa novidade do conceito, a Reforma de Sector de Segurança (RSS) tem gradualmente cativado as atenções internacionais, enquanto possível instrumento para abordar e corrigir alguns dos piores desiquilíbrios locais e mundiais a nível de sectores de segurança instáveis e ineficazes. No entanto, apesar do interesse significativo no seu desenvolvimento, a comunidade doadora e os principais actores internacionais ainda não conseguiram chegar a um consenso oficial quanto aos presupostos base para a efectiva aplicação de uma missão de RSS. Esta dissertação questiona precisamente a existência de tal divergência conceptual, tendo em conta a produção teórica oficial e semi-oficial de vários intervenientes nesta área, ao longo dos últimos anos. Uma análise comparativa das diferentes abordagens, com particular enfoque em elementos basilares de RSS, leva a concluir que, de momento, já se encontrar um nível mínimo de concordância sustentável entre as diversas estratégias e documentos orientadores. Deste modo, é assim possível ultrapassar o suposto obstáculo da indefinição téoria absoluta que tem constrangido o pleno desenvolvimento do conceito de RSS.