Centros XXI de bairro: uma nova abordagem territorial da agenda 21 local

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente,perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

O desenvolvimento sustentável é hoje expressão comum para o modelo ideal de crescimento das sociedades modernas. Contudo, decorridos quase 17 anos sobre a origem da Agenda 21 Local (A21L), ferramenta para o desenvolvimento sustentável, constata-se que apenas um terço dos 308 municípios portugueses aceitou este desafio e incluiu, de uma forma integrada, as vertentes económicas, sociais e ambientais no seu planeamento e gestão municipal. Acresce a este facto um progressivo alheamento e descontentamento das comunidades para com as políticas locais, com a consequente desresponsabilização pelas acções que intervêm sobre o território e sobre a sua qualidade de vida. Perante estes desafios, a construção de territórios mais sustentáveis deve adoptar novas estratégias que contribuam para a efectiva implementação da A21L e que capacitem e mobilizem todos os actores locais na tomada de decisão conjunta. É com base neste pressuposto que surge a presente dissertação tendo como objectivo a formulação de uma nova estrutura organizacional que concorra para a construção de comunidades locais sustentáveis através do planeamento e implementação da A21L à escala do Bairro: os Centros XXI de Bairro. Estes constituem-se como plataformas organizativas de encontro e partilha de interesses,visões e capacidades dos diversos agentes institucionais e da sociedade civil para que possam intervir e colaborar na formulação e execução de acções que afectem pela positiva o ambiente e as vivências quotidianas. Em suma, pretende-se que os Centros XXI constituam a base; a Agenda 21 o meio e o desenvolvimento sustentável o fim. A pesquisa bibliográfica e os contactos estabelecidos com estruturas semelhantes de sucesso no campo internacional, o acompanhamento contínuo por parte da autora na A21L de Oeiras, o apoio e o empenho do Gabinete de Desenvolvimento Municipal da Câmara Municipal de Oeiras na concretização de uma plataforma de reflexão e trabalho conjunto no Bairro de Nova Oeiras e ainda as entrevistas efectuadas aos principais agentes locais do referido Bairro tornaram possível a formulação das bases para o Centro XXI de Nova Oeiras,como aplicação prática das orientações propostas. Não se pretende uma solução padrão a implementar em todos os municípios que se encontram a iniciar ou desenvolver a sua Agenda 21, uma vez que as características distintivas dos territórios não o permitem. Pretende-se antes que os Centros XXI de Bairro sejam entendidos como um salto qualitativo na governação local e como uma boa prática a replicar numa óptica de aprendizagem e partilha entre comunidades que se preparam para melhor enfrentar os desafios futuros.