A resposta do estado ás barreiras linguísticas dos imigrantes. O caso português

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-etnicidades e Transnacionalismo

Esta investigação pretende examinar as possíveis respostas do Estado às barreiras linguísticas com as quais se deparam os imigrantes quando chegam ao país de acolhimento e, mais especificamente, verificar que soluções são fornecidas pelo Estado português. Para alcançar este objectivo, procede-se inicialmente a uma análise descritiva dos modelos de integração dos imigrantes e dos níveis nos quais esta acontece. Através destas considerações, identificamos a existência dos constrangimentos causados pelo desconhecimento da língua da sociedade de acolhimento e verificamos qual pode ser o papel do Estado na remoção destas barreiras. Discernimos três medidas que constituem uma resposta bastante completa às diferentes necessidades e dificuldades causadas pelo desconhecimento da língua por parte dos imigrantes: a medida a curto prazo, mais imediata – o serviço de interpretação social; a medida a longo prazo, mais duradoura – o acesso à educação para os filhos dos imigrantes; e, finalmente, a terceira medida, a médio prazo – os cursos de língua para os imigrantes. Confrontamos estas soluções com a realidade portuguesa, primeiro justificando a necessidade destas respostas na caracterização da imigração em Portugal, com destaque para a população não lusófona. Este estudo pretende perceber que medidas forneceu o Estado português quando se viu obrigado a reagir perante o novo panorama imigratório. Verifica-se que assegurou o acesso ao sistema de educação dos descendentes dos imigrantes, estabeleceu o Serviço de Tradução Telefónica e criou cursos de língua no âmbito do Português para Todos. Apresentamos de maneira mais pormenorizada as medidas direccionadas directamente aos imigrantes propriamente ditos, analisando o funcionamento do STT e do programa PPT. Além disso, mediante entrevistas com formadoras dos cursos de língua, pretende-se perceber como estes funcionam na prática e verificar se contribuem para a supressão das barreiras linguísticas.