Plano Director Municipal de Oeiras – Avaliação dos Programas Estratégicos e seus Impactes Territoriais

Dissertação de Mestrado em Gestão do Território na Área de Planeamento e Ordenamento do Território

Oeiras é um concelho da Área Metropolitana de Lisboa, contíguo à cidade de Lisboa, de pequena dimensão mas com uma elevada densidade populacional, usufruindo de uma situação excepcional junto à costa. Até ao inicio da década de 90, era um concelho territorialmente desqualificado, caracterizado por graves carências e deficiências em termos de infra-estruturas, equipamentos e qualidade do ambiente urbano. Esta situação devia-se, principalmente, à incapacidade da gestão municipal em dar resposta a um grande crescimento populacional, ocorrido sobretudo nas décadas de 60 e 70. Neste contexto, a ratificação do Plano Director Municipal de Oeiras, em 1994 e com um horizonte de 10 anos, estabeleceu como objectivos fundamentais uma maior qualificação dos seus núcleos urbanos (destacando-se as infra-estruturas e habitação social), bem como um reforço da economia concelhia, metas concretizáveis através de uma aposta na atracção de empresas, organismos e mão-de-obra ligados fundamentalmente a funções superiores (i.e. terciário, ciência e ensino). Para isso recorreu a uma componente estratégica inovadora no contexto dos PDM de primeira geração, através da implementação de sete Programas Estratégicos: Parque de Ciência e Tecnologia, Centro de Lagoas, Quinta da Fonte, Norte de Oeiras, Parque Urbano da Serra de Carnaxide, Parque de Santa Cruz e Alto da Boa Viagem. Estes eram definidos pela sua área, usos propostos e índice de utilização máximo, abrangendo aproximadamente 700 hectares, cerca de 15% da área do concelho.