O Sector do leite e produtos lácteos na perspectiva da segurança alimentar

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Adoptando uma metodologia descritiva e inferencial o presente trabalho pretende mostrar uma visão do sector do leite e produtos lácteos sobre o ponto de vista da segurança alimentar. Assim,caracteriza-se o sector do leite e produtos lácteos em Portugal através da compilação de informação estatística relativa a diversos iténs relacionados com produção primária, produção industrial e comércio interno e externo. Posteriormente identificam-se os potenciais perigos microbiológicos (Listeria monocytogenes, Brucella, Salmonella, entre outros), químicos (Aflatoxina M1,resíduos de medicamentos veterinários, metais pesados, por exemplo) e físicos (como vidros,anéis, partes de equipamentos ou utensílios) que poderão estar presentes no leite e produtos lácteos e provocar efeitos nocivos para a saúde dos consumidores. Identificam-se ainda, as medidas e procedimentos instituídas, na legislação em vigor, que os operadores económicos devem cumprir para prevenir, eliminar ou reduzir, para níveis aceitáveis os agentes referidos. Analisa-se ainda a informação relativa a uma das técnicas previstas no controlo oficial – amostragem para efeitos de análise. As determinações analíticas efectuadas pretendem assegurar a defesa dos interesses e segurança dos consumidores, assim como as práticas leais no comércio dos géneros alimentícios. Por fim, é feita a compilação da legislação mais pertinente em matéria de higiene e segurança alimentar e que, directa ou indirectamente, influencia o sector do leite e produtos lácteos.