Contribuição para o desenvolvimento de um indicador de dissociação no âmbito da gestão de resíduos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Sanitária

A produção de resíduos associa-se a pressões sobre o ambiente, a montante, ao nível da extracção e uso de recursos e, a jusante, em termos de gestão dos mesmos. Tendo como ponto de partida o modelo “Força Motriz – Pressão – Estado – Impacte – Resposta”, é definido um indicador de dissociação que considera, como pressão ambiental, a proporção de resíduos eliminados relativamente aos produzidos e, como força motriz, o PIB. O indicador é calculado utilizando, como caso de estudo, o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos 2007 – 2016 (PERSU II) e diversos cenários relativamente ao desempenho do processo de tratamento mecânico e biológico(TMB), relevante no contexto deste Plano. São ainda analisadas diferentes opções para as variáveis “resíduos eliminados” e “resíduos produzidos”. Os resultados revelam a ocorrência de dissociação absoluta entre força motriz e pressão ambiental. O efeito é mais acentuado quando se considera que parte dos bio-resíduos inicialmente processados por TMB passam a ser recolhidos de modo selectivo, para posterior valorização orgânica, e quando o composto proveniente de resíduos indiferenciados não apresenta o estatuto de resíduo. O indicador é relevante enquanto ferramenta para a política de desenvolvimento sustentável, relacionando as vertentes ambiental e sócio-económica e considerando a hierarquia de gestão de resíduos.