Implementação de um sistema de gestão municipal com recurso a sistemas de informação geográfica

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Vias de Comunicação e Transportes

Numa autarquia municipal a gestão de políticas de ordenamento do território é fortemente apoiada pelo conhecimento da engenharia civil. Cada vez mais, as Câmaras Municipais apostam na melhoria dos serviços que prestam, definindo as diretrizes para o desenvolvimento sustentável, focadas em construir lugares cada vez mais atrativos para as pessoas e organizações, onde a qualidade de vida é uma prioridade. Porém atingir estes objetivos implica uma gestão eficaz e atempada. Esta pesquisa pretende demonstrar alguns exemplos de como a tecnologia de SIG contribui para a avaliação e intervenção de políticas adequadas capazes de atingir osobjetivos acima referidos. O município de Montemor-o-Novo foi o escolhido como caso estudo, devido à inexistência de qualquer estrutura de organização de dados geográficos na Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. Sendo um município de pequena dimensão, não dispensa a necessidade de desenvolver uma ferramenta de Gestão Municipal que pode oferecer uma elevada capacidade de intervenção na melhoria de vários setores da região. Desta forma, são apresentados quatro exemplos como propostas de intervenção com recurso a um SIG: uma breve análise de acessibilidade rodoviária e pedonal, uma rota para autocarro público, o apoio a decisões devido ao encerramento de uma escola primária, o desvio de trânsito pesado que passa no centro da Cidade. Estas análises fazem parte da realidade local do Concelho, sendo questões em estudo há alguns anos na autarquia. O objetivo é poder mostrar como, desde que devidamente estruturada uma base de dados no município e inserida no SIG, muitas das decisões autárquicas podem ser mais eficazes e céleres.

Abstract: In a local authority, the management of spatial planning policy is strongly supported by the knowledge of civil engineering. Increasingly, the Municipal Councils are committed to improving the services they provide by setting guidelines for sustainable development, focused on building more and more attractive places for people and organizations, where quality of life is a priority. However, to complete these goals an effective and timely manner management is needed. This research aims to demonstrate some examples of how GIS software contributes for the assessment and intervention of appropriate policies capable of achieving the goals referred to above. The Montemor-o-Novo municipality was chosen as a case study due to the absence of any organizational structure of geographic data in the Municipality of Montemor-o-Novo. The fact that it is a city of small dimensions, does not discard the need to develop a Municipal Management tool that can provide a high intervention capacity to improve various sectors of the region. So, as proposals of intervention using a GIS, four examples of analysis are presented: a brief analysis of road and pedestrian accessibility, finding the best route to public transport – bus, decision support due to the closure of a primary school and, at last, evaluation of heavy traffic detour that is currently going through the city center. These examples are part of the local reality of the Municipality, and have been under study for several years. The aim is to be able to show how a properly structured and inserted in GIS data base, can make local authority decisions more successful and well-timed.