As tecnologias de informação e comunicação (TIC) e a coprodução de serviços públicos

Comunicação apresentada no 8º Congresso Nacional de Administração Pública – Desafios e Soluções, em Carcavelos de 21 a 22 de Novembro de 2011.

A coprodução de serviços públicos é uma atividade de criação de valor público que envolve múltiplas partes e pode ocorrer num vasto leque de sectores. É uma estratégia que pode ser orientada para redução de custos na AP se for assente em práticas de gestão de valor. Este texto pretende demonstrar a utilidade da coprodução de serviços obtida através das tecnologias de informação e de comunicação na AP que poderão ter um papel determinante no aproveitamento dos ganhos resultantes. Identificam-se casos de sucesso da estratégia de coprodução na AP que podem servir de exemplo motivador que leve ao desenho de sistemas de informação facilitadores desta fonte de vantagens mútuas para os intervenientes (serviços públicos e cidadãos). Assume-se que a poupança com as TIC na Administração Pública (AP) só é viável se os responsáveis dos serviços públicos praticarem uma gestão dos recursos tecnológicos baseada em critérios de gestão de valor, gestão de portfólio de projetos e gestão de investimentos. Sustenta-se que a coprodução de serviços Públicos exige a eliminação de barreiras aos fluxos de dados entre serviços e também a criação de novas formas de cooperação que permitam planear os sistemas de informação. Concluiu-se que o contributo da gestão das TIC para a criação de valor, ou seja, para a economia com a aplicação das tecnologias é ainda muito modesto na AP. As grandes preocupações atuais de poupança exigem medidas que impulsionem o aproveitamento do grande potencial das TIC para a economia de recursos e em benefícios para os utilizadores dos serviços públicos.