Características do modelo português de providência de bem estar como factor de fragilidade económica e social dos/as cidadãos/ãs e famílias, numa perspectiva de género

Comunicação apresentada no 7º Congresso Nacional de Administração Pública, realizado em Lisboa a 10 e 11 de novembro de 2009

Os modelos de providência de bem estar (welfare) propostos por Esping-Andersen (1990; 2000) classificam o caso português como “familiarista”. Neste, a família assume uma forte responsabilidade pela provisão bem estar na sociedade. Tendo por base este quadro de análise, bem como o as alterações na estrutura da família nas últimas décadas – fortalecimento da família nuclear e do modelo dual-breadwiner - a insuficiente oferta pública de soluções de cuidado a crianças e pessoas idosas propomo-nos reflectir sobre a fragilidade do modelo português, não só em termos de capacidade de cuidado, como também como reprodutor de situações de exclusão social, que se agudizam em períodos de crise como aquele a que se assiste. Argumenta-se a necessidade de repensar o paradigma da provisão de bem estar, logo do papel do Estado, nomeadamente ao nível das políticas públicas sociais, tendo em conta uma perspectiva de mainstreaming de género, que se revela da mais crucial importância para a análise e compreensão das problemáticas elencadas e das possíveis soluções associadas.