Modelo de monitorização e acompanhamento da avaliação ambiental estratégica através do Balanced Scorecard

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

O processo de seguimento na Avaliação Ambiental Estratégica (follow-up) corresponde a uma fase que compreende a monitorização, acompanhamento, comunicação e gestão, sendo variável, conforme os autores, o seu grau de ambição e enfoque desta etapa. Contudo, é unânime que esta fase é essencial para se acompanhar o que está a acontecer aquando da implementação de um plano ou programa e o que possa acontecer no futuro, comparando as respectivas tendências com os objectivos e metas delineadas. As iniciativas internacionais neste domínio revelam algumas divergências metodológicas e processuais. O objectivo central da presente tese é investigar se a metodologia Balanced Scorecard (BSC),poderá ser uma ferramenta adequada e útil para utilizar na monitorização e acompanhamento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de Planos. O BSC, enquanto sistema de avaliação de desempenho, conforme proposto Kaplan e Norton em 1992, trata-se de uma técnica, que visa a integração e o equilíbrio dos principais indicadores de desempenho existentes numa organização, desde os financeiros/administrativos até os relativos aos processos internos, estabelecendo objectivos e metas para funções e níveis relevantes dentro da mesma. O Modelo proposto pretende configurar uma possível gestão do follow-up da AAE de um processo de planeamento com o recurso a um BSC adaptado. Uma das principais diferenças em relação às aplicações tradicionais do BSC, está relacionada com o facto de ser aplicada a um plano e não a uma organização, com implicações significativas no âmbito das perspectivas e adequação dos indicadores a usar. Com o modelo conceptual apresentado é fomentada a gestão integrada deste processo, nomeadamente, através do equilíbrio do uso de indicadores de desempenho ambiental com outros de natureza social, económica e de governança, da articulação dessas variáveis com identificação das relações causa-efeito e uso de indicadores de acção e de resultado que facilitam, quer o acompanhamento operacional, quer o desempenho dos diferentes objectivos. O uso como caso de estudo da AAE do processo de revisão do PDM de Monção revelou limitações e dificuldades práticas assinaláveis, dada a falta de hierarquização dos objectivos expostos no seu relatório ambiental e inexistência da descrição das medidas e condições previstas para monitorizar objectivos e metas. Deste modo, constatou-se que, uma das principais dificuldades à sua aplicação está associada à construção e implementação do BSC tão a jusante do processo de AAE, o que limita a sua aplicação, pois muitas das escolhas e decisões, quer do processo de planeamento, quer do processo de AAE, já estão tomadas. Propõe-se, como medidas fundamentais para testar a aplicação desta metodologia no follow-up da AAE, o uso do BSC logo a partir das fases iniciais do processo de AAE e a promoção da ligação, através de relações causa-efeito, entre os diversos objectivos, indicadores e acções estratégicas.