Reconhecimento de Qualificações Académicas e Profissionais na UE - entrave ou motor à mobilidade

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais - Área de especialização: Estudos Europeus

A mobilidade de cidadãos europeus é uma tradição, no entanto esta temática tem vindo a ganhar relevância à medida que o processo de integração de vai aprofundando e há a consciência de uma afirmação da EU como sociedade do conhecimento, face ao fenómeno da globalização e da actual crise económica mundial gerada nesta nova realidade mundial. O objectivo deste trabalho é: verificar se o reconhecimento de qualificações de nível superior é um entrave ou um motor; identificar os progressos que têm sido concretizados em matéria de reconhecimento e principais constrangimentos e evoluções, na EU-27 e em Portugal. No decorrer do estudo apuramos que ao nível de politicas educativas pouco ou nada tem sido efectuado no seio da União Europeia e, por muito que se debata ou proponha, muitas das linhas de acção não passam do papel, sendo a sua concretização prática uma realidade longínqua ou mesmo uma miragem. Deparamo-nos com dois processos distintos de reconhecimento de qualificações de nível superior e respectivo objecto de regulamentação – o reconhecimento académico e profissional.