Avaliação ambiental de sítios e organizações: desenvolvimento de um modelo de auditoria aplicado ao sector dos resíduos

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

As avaliações ambientais de sítios e organizações ou due diligences ambientais consistem numa abordagem recente em processos de aquisições/fusões ou desmantelamentos de organizações. Tendo como base as avaliações económico-financeiras que se realizam frequentemente, as due diligences ambientais visam reduzir o risco do negócio e contribuir para a verificação da potencial existência de passivos ambientais. Estas deverão ser conduzidas no sentido da identificação e quantificação económica dos passivos e activos associados ao objectivo do negócio. O valor acordado antes do início da transacção deveria reflectir não só o valor objectivo, mas também o risco associado à organização. Eventualmente, investimentos anteriores poderão implicar passivos significativos associados à presença de actividades e/ou substâncias específicas, o que resultaria numa convergência de objectivos de avaliação dos aspectos ambientais mais preocupantes. Os objectivos da presente dissertação consistem na caracterização e análise das metodologias existentes para a realização de due diligences ambientais, assim como identificação de lacunas e limitações inerentes ao processo de due diligence ambiental. Após a avaliação do panorama nacional realizando entrevistas a auditores e consultores, desenvolveu-se um modelo específico de avaliações ambientais de sítios e organizações para o sector dos resíduos, seguido da aplicação do mesmo a uma organização deste sector. O modelo referido é composto por quatro fases que sistematizam o processo de avaliação, designadamente: realização do contrato de aquisição/fusão, acordo com o cliente dos trâmites do trabalho, especificação do papel do auditor e elaboração do plano de avaliação. Os resultados obtidos permitiram concluir que as lacunas e limitações apontadas na literatura são ultrapassáveis com a introdução no método de avaliação de alguns pontos fundamentais neste contexto. Foram igualmente introduzidas no método de avaliação, mediante a análise das novas abordagens, dois aspectos que se consideram fundamentais, tendo em conta a actualidade, a saber, uma avaliação integrada com Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e a contabilização das emissões dos gases de efeito de estufa da organização. A metodologia proposta permitiu igualmente mostrar a mais-valia resultante do desenvolvimento de abordagens sectoriais na realização de due diligences ambientais.