Medidas de bem‐estar e sustentabilidade: desenvolvimento de metodologias de análise e selecção de métricas

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

O PIB é um indicador económico introduzido por Kuznets na década de 1930 com o objectivo de medir a capacidade de produção de um país em tempo de guerra. Desde então, passou a utilizar‐se de forma generalizada como medida de bem‐estar a nível nacional. Contudo, não foi desenhado com este objectivo, não tendo capacidade para reflectir os aspectos ambientais e sociais de um país. Com a crescente preocupação ambiental e social, surgiu o conceito de desenvolvimento sustentável, tornando‐se necessário considerar não só os aspectos económicos, mas também os aspectos sociais e ambientais do desenvolvimento. É neste âmbito que surgem as métricas de sustentabilidade. A presente dissertação inclui uma análise comparativa de um conjunto de métricas de sustentabilidade consideradas relevantes, observando o seu contexto, as suas características metodológicas, assim como a sua difusão ao nível da sociedade em geral e da tomada de decisão. Com base na análise comparativa é possível verificar que os contextos em que as métricas surgem são bastante diversos. Inicialmente as métricas baseavam‐se sobretudo em medidas económicas, procedendo a ajustes das mesmas, observando‐se uma progressiva diversificação das metodologias e aspectos abordados. Os resultados obtidos apontam para que uma das maiores dificuldades no cálculo das métricas se relacione com problemas metodológicos e falta de informação de base. A publicação de resultados/dados é muito importante na relevância e difusão de uma métrica, sendo que, no caso de métricas compósitas, se realizam actualizações mais frequentes às suas metodologias e os seus resultados são maioritariamente publicados em relatórios. No caso de séries, as actualizações metodológicas são menos frequentes e a publicação dos seus dados/resultados é geralmente realizada em bases de dados na Internet. A nível dos países para os quais as métricas são calculadas, existe uma elevada disparidade, sendo que o âmbito de aplicação depende do objectivo pretendido. Neste aspecto, o que se poderá concluir é que os objectivos de comparação internacional e posicionamento em rankings de sustentabilidade são melhor servidos com a selecção de métricas cujas metodologias e procedimentos de recolha de dados numa base periódica se encontrem já bem estabelecidos e consolidados. A nível da difusão de indicadores e índices entre o público em geral, esta é influenciada sobretudo pela simplicidade da metodologia da métrica e pela forma como são apresentados os seus resultados. Relativamente à difusão das métricas na tomada de decisão, esta não é tão significativa quanto seria desejável. Para uma melhor compreensão da situação dos indicadores e índices a nível da tomada de decisão em Portugal, realizou‐se uma análise de alguns dos principais documentos estratégicos nacionais, demonstrando‐se assim que as métricas presentes nestes documentos raramente coincidem com as métricas analisadas. Este facto, associado à inexistência de uma solução óptima em relação à selecção dos indicadores e índices a utilizar ao nível da tomada de decisão, conduz à criação de um modelo que pretende apoiar um processo de selecção de métricas, o qual dependerá do que se pretende medir e com que objectivo. Assim, propõe‐se um modelo de apoio à selecção de métricas, que visa a simplificação do processo de escolha das métricas em análise com uma estrutura de três passos: definição de determinantes de bem‐estar a incluir; definição do tipo de metodologia pretendido; definição da fase do ciclo de políticas em que se pretendem utilizar.