Estabelecimento de critérios e parâmetros para a valoração do património geológico português: aplicação prática ao património geológico do Parque Natural de Sintra-Cascais

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de mestre em: Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Portugal, apesar do seu pequeno território, apresenta um diversificado e considerável conjunto de ocorrências de elevado significado geológico, cuja importância decorre do facto de ser constituído por uma sequência de unidades geológicas, formadas num ambiente de sucessivas cinturas marginais,relativamente a massas cratónicas. Neste contexto, inserem-se as várias unidades variscas do Paleozóico e unidades mesozóicas, as bordaduras Lusitânica e Algarvia e as bacias cenozóicas, continentais e marinhas. O incremento da tomada de consciência ambiental por parte das várias entidades competentes e dos cidadãos em geral, leva à necessidade de identificar, qualificar e valorar o Património Geológico (PG), existente no nosso País. Este património é considerado como o conjunto dos elementos geológicos que apresenta um valor passível de ser quantificável do ponto de vista científico, pedagógico, cultural e económico. Ao ser abordado por esta vertente, o PG necessita de ser avaliado de uma forma o mais objectiva possível, de modo que não especialistas na matéria tenham a percepção dos valores encontrados. Esta quantificação revela-se igualmente preciosa na política de ordenamento do território de âmbito nacional, concretizada entre outros, através da elaboração dos designados “Planos Especiais de Ordenamento do Território” (PEOT), a fim de se obter a protecção e gestão mais adequadas a este tipo de património. Como contribuição para a implementação de uma estratégia sustentada de geoconservação o presente trabalho analisa vários autores e respectivas metodologias, adoptando e testando a que melhor se adapta à realidade do País, em particular do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), que foi concebida por Uceda (1999). São aplicados critérios e seus consequentes parâmetros que se julgam ser os mais significativos nesta matéria, através da construção de matrizes aplicadas aos geossítios escolhidos e facilmente transpostos por qualquer um; parâmetros que quando quantificados através de índices se inserem num intervalo previamente estipulado de maneira a identificar e interpretar rapidamente a sua importância no contexto do ordenamento e gestão. O parâmetro da geodiversidade é criado e testado com base no Índice de Shannon-Weaver, que teve origem na Teoria da Informação, aplicado por Margalef à ecologia, provando-se que também é possível obter resultados de modo a quantificar este parâmetro.