Impactos do projecto solvência II nos sistemas de governance das seguradoras portuguesas

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Os actuais desenvolvimentos relacionados com o mercado único europeu, tais como os escândalos financeiros e a volatilidade dos mercados financeiros criaram novas exigências regulamentares. Surge assim num contexto de profundas mudanças económicas, financeiras e sociais, o projecto Solvência II, assim designado para o sector segurador, o qual representa para a União Europeia e para Portugal um importante desafio, tornando-se num dos temas mais debatidos na área seguradora. O principal objectivo desta dissertação é o de proporcionar um melhor entendimento deste novo Projecto, nomeadamente no âmbito do Pilar II (Gestão de Riscos), de forma a que as seguradoras possam mais eficientemente identificar, avaliar e monitorizar os seus riscos, de modo a incrementar a protecção dos tomadores de seguros e beneficiários, estabelecendo uma relação directa entre o risco assumido e o capital exigido. Um importante instrumento serão os estudos de impacto quantitativo, pois os seus resultados serão tomados em consideração para melhorar a legislação que está neste momento em fase de preparação. Considerando o Pilar II como sendo o “coração” do Projecto Solvência II, o ORSA (Own risk and Solvency Assessement) será o core do Pilar II, e por isso é abordado com mais detalhe este novo conceito, que se tornará num valioso instrumento para atingir o grande objectivo do Solvência II: criar um modelo de gestão integral dos riscos geridos pelas seguradoras. As seguradoras devem estar alerta e preparadas para o impacto que este projecto irá ter nos seus modelos de solvência, e mais concretamente nos seus sistemas de governance. Para facilitar a sua compreensão, foi abordado um estudo de caso que melhor permitirá compreender a realidade de uma seguradora, e o caminho que terá de percorrer para estar alinhada com as novas exigências de solvência, nomeadamente na área do controlo interno e gestão de riscos.

The current developments related to the European single market, such as accounting scandals and volatile financial markets have created new regulatory requirements. Moreover, due to the profound economic, financial and social changes, the Solvency II Project, as noted in the insurance industry, arises. In turn this accounts for a major challenge for both the European Union and Portugal, becoming one of the most debated issues in the insurance industry. The main objective of this dissertation is to provide a better understanding of this new Project, particularly in the context of Pillar II (Risk Management), so that insurers can more effectively identify, assess and monitor their risks, in order to increase the protection of policyholders and beneficiaries, establishing a direct relationship between risk taking and capital required. An important tool will be the quantitative impact studies, because their results will be taken into account to improve the legislation that is currently under preparation. Considering Pillar II as the "heart" of Solvency II Project, ORSA (Own Risk and Solvency Assessment) will be the core of Pillar II, and as a result, this new concept will be discussed in greater detail. It will become a valuable tool to achieve the major objective of Solvency II: creating a comprehensive management model of risk run by insurers. Insurance companies must be alert and prepared for the impact this project will have on their solvency models, and more specifically, on their systems of governance. To enhance comprehension on this matter, a case study was dealt which will help to better understand the reality of an insurer, and the path it must go through to be aligned with the new solvency requirements, particularly in the area of internal control and risk management.