A Fraude Contabilística no Sector Bancário e a Responsabilidade da Auditoria na sua prevenção e detecção: o caso português

Mestrado em Auditoria

O passado recente da banca portuguesa tem sido assolado por vários escândalos envolvendo demonstrações financeiras fraudulentas, que têm fragilizado a imagem dos bancos e profissionais envolvidos. A fraude é um problema transversal a toda a economia e tem obrigado a uma constante preocupação dos bancos, das empresas de auditoria e das entidades de supervisão. A presente dissertação procura clarificar a responsabilidade da auditoria na detecção e prevenção da fraude. Procura ainda dar a conhecer a opinião dos profissionais das diversas áreas envolvidas (a auditoria interna, a auditoria externa, a contabilidade, a administração e a supervisão), acerca da actual situação do sector. Para tal, foi realizada uma recolha bibliográfica de modo a apresentar os principais conceitos, objectivos, limitações e relação entre fraude e auditoria. Foi ainda realizado um inquérito dirigido a todas as instituições de crédito e sociedades financeiras registadas no Banco de Portugal e a todas as Sociedades de Revisores Oficiais de Contas registadas na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. De acordo com os dados analisados, as administrações dos bancos são apontadas como as principais responsáveis pelos recentes problemas nos bancos portugueses. Contudo, a auditoria externa e a supervisão, deveriam ter adoptado uma atitude mais proactiva e menos permissiva face aos primeiros sinais de alerta.

Portuguese banks’ recent history has been harassed by several financial scandals, involving fraudulent financial statements, which has seriously damaged their image and the image of those who stand for them. Fraud came to be transversal to the entire economy and has become a constant concern for banks, audit firms and regulators in general. This essay aims to clarify the audit responsibility on detecting and preventing fraud. It also aims to assess specialists opinion on the present sector’s status quo, namely the opinion of those involved with internal audit, external audit, accountancy, administration and even from the Regulators themselves. Keeping such purpose in mind, an extensive bibliographic research was made in order to define the main concepts and limits, as well as the connection between auditing and fraud. Furthermore, a survey has been carried out to all the financial and credit institutions registered at “Banco de Portugal” as well as to all the “Sociedades de Revisores Oficiais de Contas” (reviewers) registered under the “Ordem dos Revisores Oficiais de Contas” (Chartered Accountants). The outcome of this survey shows that banks’ board of directors are pointed out as main responsible for the recent fraud scandals at the Portuguese Banking Sector. However, it is also pointed out that Regulators, as well as external auditors, should have had a different approach to the first red flags and enforcement measures should have been earlier adopted.