Avaliação de desempenho ambiental da Câmara Municipal da Ribeira Grande (São Miguel, Açores) : água e resíduos

Dissertação de Mestrado em Ambiente, Saúde e Segurança.

A presente dissertação consiste numa avaliação de desempenho ambiental da Câmara Municipal da Ribeira Grande (São Miguel, Açores), incidindo sobre os descritores água e Resíduos. Para o desenvolvimento da temática da água, nomeadamente o abastecimento à população e o respetivo controlo da sua qualidade, optou-se por uma revisão bibliográfica do tema, onde se procurou explicar os conceitos envolvidos, e por uma parte de natureza prática, onde se desenvolveu uma caraterização da qualidade de água para consumo humano do concelho da Ribeira Grande, através da análise dos resultados do Plano de Controle da Qualidade da Água, nomeadamente dos boletins de controlo da qualidade da água fornecidos pela Câmara Municipal da Ribeira Grande. Verificou-se que, nos dois anos em estudo, os parâmetros onde se verificaram maior número de incumprimentos face aos valores paramétricos foram maioritariamente microbiológicos, e que de um ano para o seguinte foram detetados menos incumprimentos, o que evidencia, por parte da entidade gestora, uma monitorização mais cuidada e controlada da qualidade da água no concelho. Os resultados obtidos permitem inferir que a principal fonte de poluição dos recursos hídricos advém da agropecuária, uma vez que a maior parte das captações estão localizadas em pastagens. Para uma caraterização de gestão de resíduos no concelho da Ribeira Grande, realizou-se também, inicialmente, uma revisão bibliográfica do tema, e posteriormente procedeu-se à análise de dados fornecidos pela entidade, relativamente às quantidades de resíduos produzidos ao longo dos anos em estudo. Os resultados obtidos permitem concluir que apesar dos esforços reunidos pelo município para a redução das quantidades de resíduos indiferenciados e para o aumento das quantidades de resíduos valorizáveis, ainda são produzidas elevadas quantidades de resíduos indiferenciados. Afigura-se, assim, proceder à implementação de medidas de reforço à sensibilização da população para a separação seletiva. Foram sugeridas propostas mitigadoras e de melhoria que a entidade poderá ter em conta para o futuro, sendo que o presente estudo constitui um apoio à gestão da água e resíduos no concelho da Ribeira Grande.

ABSTRACT: This dissertation consists of an assessment of the environmental performance of the Municipality of Ribeira Grande (São Miguel, Azores), namely in what concerns water and waste descriptors. The characterization of the water supply, including the water quality control, started by a literature review, where we tried to explain the concepts involved, and the development of a practical approach. For the later, and in order to characterize the quality of drinking water supply in the municipality of Ribeira Grande, results from the so-called Plan of Water Quality Control were analyzed, including all the laboratorial reports. It was found that in the two years under study the parameters which saw the higher number of failures in complying with the parametric values were mostly of microbiological nature. From one year to the next less defaults were detected, which shows that water supply system management is improving, namely with a more careful control of the water quality in the municipality. Results allow us to conclude that the main source of water pollution comes from agriculture, since most of the springs are located in pastures. For a characterization of waste management practices in the municipality of Ribeira Grande a literature review was also the first step, followed by an analysis of data provided by all the stakeholders involved in the system, namely the amount of waste produced over the time period under study. Results indicate that despite all the efforts made by the municipality for reducing the quantities of unsorted waste and to increase the amount of recyclable waste, large quantities of wastes are still produced which justifies the need for develop a higher awareness among the population. Several mitigation and enhancement proposals are also suggested in order to improve the water and waste systems management by the municipality of Ribeira Grande.