A Contabilidade criativa e o sistema de normalização contabilística

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

Esta comunicação tem como fi to proporcionar uma visão geral da literatura produzida até ao momento acerca da Contabilidade Criativa e do Sistema de Normalização Contabilístico (SNC). A Contabilidade Criativa aproveita-se da assimetria da informação ou da utilização de normas contabilísticas aceites (em vigor) de uma forma fl exível e possível de manobrar visto que nelas existem omissões e/ou diferentes possibilidades de interpretação, o que leva a práticas diferentes daquelas que era suposto vigorar (diferença entre o espírito da lei e à letra da lei). O SNC baseia-se nas Normas Internacionais de Contabilidade adoptadas na União Europeia (IFRS-UE), tendo como componentes normativas nucleares as Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF) e a Norma de Contabilidade e Relato Financeiro – Pequenas Entidades (NCRF – PE). É um normativo diferente do actual pelo que a transição requer certo cuidado e tempo adequado. Será que a rotura com o normativo anterior e tendo em conta as exigências que agora se colocam tanto no processo quanto nos conhecimentos técnicos irão obstaculizar à produção da Contabilidade Criativa? É a questão que se coloca a qual pretendemos dar resposta.

The goal of this communication is to provide a general look of the literature produced until this moment concerning the Creative Accounting and the Accounting Normalization System (ANS). The Creative Accounting takes the advantage of the asymmetry of information or the use of the accounting norms accepted (in vigour) in a fl exible and possible way to work with, since there are still some omissions in those and/or there are different possibilities of it’s interpretation, which leads us to different practices then the ones of that was presumption to invigorate (difference between the law’s spirit and applying the law literally). The ANS is based on the International Norms of Accounting adopted by the European Union (IFRS-UE), having has it’s core guidelines the Norms of Accounting and Financial Report (NAFR) and the Norms of Accounting and Financial Report – Small Entities (NAFR - SE). This is a different normative then the one in current use and for what the transition requires certain care and adequate time. Will it be that the rupture of the prior normative, and taking in consideration the requirements demanded by the process and the technician knowledge, will be an obstacle to the production of Creative Accounting? This is the question in focus and the one we intend answer.