Os desafios da qualificação profissional pós-secundária não-superior (nível 4) para a inovação empresarial no contexto da União Europeia e dos países da OCDE

A maioria das nações mais desenvolvidas deve, em larga medida, a sua prosperidade à produtividade da sua força de trabalho. Esta produtividade relaciona-se, fundamentalmente, com dois aspectos essenciais. Por um lado, com o nível e adequação das qualificações e competências da população activa, as quais permitem desenvolver o empreendedorismo e criar riqueza e, por outro, com a qualidade e grau de sofisticação dos equipamentos, tecnologias, modelos de organização e sistemas de gestão de que as empresas dispõem. Nesta comunicação, elaborada por convite para apresentação na sessão comemorativa do 20º aniversário da AFTEM, no Porto, após a contextualização das exigências do mercado de trabalho em resultado da inovação empresarial e da emergência das economias baseadas no conhecimento, apresentam-se alguns estudos recentemente concluídos em diversos países e regiões da OCDE, nomeadamente, Austrália, Irlanda, Reino Unido e Escócia – nos quais se foca a necessidade de incrementar o nível de qualificações para responder às necessidades do tecido produtivo por forma a manter a competitividade da indústria e serviços desses países e regiões à escala global; em particular realça-se a importância de se aumentar a percentagem de população activa com nível 4 de qualificação profissional. Aborda-se, ainda, a situação da formação pós secundária não superior em Portugal (nível 4). Conclui-se, formulando algumas recomendações em termos de estratégias e de trabalho futuro com vista a dinamizar as oportunidades de qualificação de nível 4, em estreita articulação com as empresas, como forma de o tecido produtivo nacional dispor de níveis de qualificação de recursos humanos que permitam a mobilidade para novas actividades com maior valor acrescentado e, por esta via, atingir níveis de rentabilidade semelhante à dos restantes estados membros da UE e de outros países da OCDE.

Most of the advanced nations owe, in large measure, their prosperity to the productivity and competitiveness of its labour force. These are related, mainly, by two core conditions: − the level and appropriateness of qualifications, competences and skills of the active population, which enables the production and transfer of novel ideas, leading to increased entrepreneurship and wealth creation; − the quality and sophistication of equipment, technologies and managerial and organizational practices. This presentation, which was delivered by invitation at the 20th anniversary of AFTEM – the Association for Technological Training on Mechanical Engineering and Materials, Portugal (December 2008) - begins by outlining the continuously changing pressures on the labour market, as a consequence of the need for entrepreneurial innovation and the rise of knowledge-based economies. The recently concluded studies on skills requirements in some of the OECD countries – e.g. Australia, Ireland, United Kingdom and Scotland - are introduced. They address the need to increase the average qualification levels of the workforce, so as to: − satisfy the requirements of production entities and businesses; − to maximise economic prosperity and maintain or increase competitiveness in the global marketplace. These projects concluded by drawing attention to the fact that higher intermediate skills are increasingly critical to the success of businesses and industry. This paper also addresses the present situation in post-secondary non-university level 4 professional teaching in Portugal. It reviews its evolution from launch in the 1990’s, by the initiative of the Ministry of the Industry and Economy of the time (at present Ministry of Economy and Innovation) at Technological Schools. Since then, there have been several alterations of the regulatory framework. The last amendment (Decree-Law nº 88/2006) opened up the possibility of CET (level 4 training) being provided by other entities, apart from the Technological Schools. Despite the success of these programmes of training (level 4) in preparing and re-training professionals, at Technological Schools (CET - Curso de Especialização Tecnológica), as measured by their ready acceptance by employers in industry (average employability around 90%), their number is still lower, in Portugal, than would be expected. The paper concludes with several recommendations, including the need to embed a culture of learning across our society. The aim must be to reduce the number of drop outs at all education levels, especially at level 3, so that there is a larger contingent taking advantage of level 4 qualification facilities. There has to be recognition of the need to ensure that the existing workforce is given the chance for full employment by providing reskilling opportunities. Also there is a need to strengthen the educator/employer relationship when defining CET content, so as to build a solid foundation for quality assessment and to ensure that Lifelong Learning opportunities address the skills required to increase the competitiveness of the Portuguese economy in world markets.