Cidadania e Competências essenciais

A cidadania consiste na pertença juridicamente reconhecida a uma comunidade política e não depende de pertenças individuais tais como língua, religião, etnia, classe económica visto tratar - se de um estatuto jurídico - político. A cidadania confere direitos, liberdades e garantias e tem deveres estipulados e responsabilidades cívicas .