A política pública de reordenamento da rede escolar : perspetivas de atores em relação à intervenção autárquica em matéria relativa a agrupamentos de escolas

Dissertação de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

A presente investigação realiza-se no âmbito do mestrado em ciências da educação, área de Administração Educacional, e centra-se na intervenção autárquica nas políticas públicas de reordenamento da rede escolar, mais concretamente nos processos de constituição e funcionamento dos agrupamentos de escolas, focando-se nas perspetivas dos atores envolvidos nesses mesmos processos. Com as recentes orientações da administração central referentes à constituição dos agrupamentos de escolas, procurando a construção de um projeto educativo comum que visa uma escolaridade de 12 anos, racionalizando os recursos do território educativo e articulando diferentes níveis e ciclos de ensino, surge uma nova realidade para o reordenamento da rede escolar. Perante o entendimento desta política pública enquanto espaço de ação pública, importa equacionar os atores autárquicos enquanto ativos na consolidação desta realidade, tendo em conta as suas competências e a disposição referente aos agrupamentos de escolas. Desta forma recorrendo a um estudo de caso no concelho de Cascais, pretende-se conhecer as perspetivas dos atores envolvidos nos processos de constituição e funcionamento dos agrupamentos de escola e na rede escolar, com o intuito de caraterizar a ação dos órgãos autárquicos perante estas novas instâncias, esclarecendo as posições dos atores presentes, os principais constrangimentos, os principais desafios e as lógicas de ação associadas. Foi possível concluir que apesar da administração central ter tomado conta das orientações referentes a estes processos, os atores locais procuraram no âmbito dessas orientações criar as suas próprias lógicas de ação e no seu entender aproveitar as oportunidades desta nova configuração.

This research is carried out under the masters in science education, area of Educational Administration , and focuses on municipal intervention in public policy of reorganization of the school network , specifically in the processes of creation and functioning of school clusters , focusing If the perspectives of the actors involved in those processes . With the recent guidelines of the central administration regarding the creation of school clusters , seeking to build a common educational project aimed at education of 12 years , rationalizing resources in the educational planning and articulating different levels and stages of education , a new reality emerges for the reorganization of the school network . To the understanding of this policy as an area of public action , it equate municipal actors as active in the consolidation of this reality , taking into account their skills and the provision relating to groups of schools . Thus using a case study in the municipality of Cascais, aims to understand the perspectives of the actors involved in the processes of formation and operation of groups of school and school system, in order to characterize the action of the municipal bodies before these new instances , clarifying the positions of the actors present , the main constraints , the major challenges and associated logical action. It was concluded that although the central government has taken account of the guidelines relating to these processes, local actors sought under these guidelines to create their own logic of action and in his opinion seize the opportunities of this new configuration.