As disciplinas de desenho e de educação visual no sistema público de ensino em Portugal, entre 1836 e 1986 : da alienação à imersão no real

Tese de doutoramento, Belas-Artes (Educação Artística), Universidade de Lisboa, Faculdade de Belas-Artes, 2014

O trabalho subjacente a esta proposta de investigação partiu da seguinte questão: existiu ou não um novo paradigma na disciplina de Educação Visual decorrente do pós-25 de abril de 1974? Para dar resposta a esta pergunta procurou-se compreender a evolução dos conteúdos da (anterior) disciplina de Desenho nos sistemas de ensino técnico e liceal, desde a sua criação no século XIX, quando da instauração do ensino público em Portugal, até ao pós-25 de abril, mais propriamente até à publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986. Esta Lei extinguiu o ciclo preparatório e o ensino unificado, o que representou o final do período de convergência entre os dois sistemas de ensino, em curso desde 1968. Nesta tese defende-se e explica-se que a fusão dos sistemas de ensino técnico e liceal, acentuada pelas emergências de um momento histórico revolucionário, esteve na génese dos paradigmas educacionais do pós-25 de abril. A investigação centrou-se na análise das diversas Reformas de Ensino ocorridas durante o período do estudo (1836-1986), nos Programas emitidos no âmbito das mesmas e nos manuais escolares correspondentes. Por sua vez, a tese encontra-se organizada num conjunto de capítulos, correspondendo na sua generalidade a uma sequência cronológica, nos quais se analisam os principais períodos da história do sistema educativo Português e os seus reflexos e impactos nos programas das disciplinas de Desenho e de Educação Visual.

The main and starting question underlying this research work was the following one: Was there any relevant paradigm associated with the definition and learning of the Visual Education discipline that aroused after the Portuguese Carnation Revolution (Portuguese “Revolução dos Cravos”, also referred to as the “25 April”) in 1974? To answer this question we conducted a broad and deep research to understand the evolution of the contents and syllabus of the (former) Drawing discipline in the Portuguese education systems, since its inception in the nineteenth century, with the introduction of the public education in Portugal, until the post- 25 April period, more specifically until the publication of the Law of Basics of the Education System in 1986. This Law abolished the preparatory and unified/secondary teaching cycles, which represented the end of the convergence between these two systems of education held since 1968. This dissertation defends and explains that the fusion of technical and secondary education systems, accentuated by a history of emergencies, particularly revolutionary period, was at the genesis of the educational paradigms of the post- 25 April in Portugal. This research analyzes the various reforms of education and focuses mainly on the analysis of syllabus and textbooks from which we observed the main educational models that occurred during the considered period. The dissertation is structured throughout several chapters, presented in chronological sequence, in which we analyze the major periods of the Portuguese educational system history, and its impact on the syllabus of Drawing and Visual Education disciplines.