Desenvolvimento de um modelo conceptual para monitorização de planos regionais de ordenamento do território: aplicação à região do Algarve

Dissertação de mest., Engenharia do Ambiente, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2010

O planeamento e ordenamento do território têm assumido uma importância crescente no contexto da sustentabilidade regional, contudo implicam um conjunto de opções de desenvolvimento que poderão provocar efeitos adversos no território. Esses efeitos resultam de processos cumulativos envolvendo interacções e retroacções a escalas temporais e espaciais diferentes, que estão para além do controlo dos decisores. A monitorização de planos permite acompanhar a sua implementação e efeitos associados, bem como estabelecer comparações e identificar desvios aos cenários traçados. Contudo, a monitorização de planos de ordenamento do território, particularmente à escala regional, é ainda uma prática pouco comum, devido aos desafios e recursos inerentes à monitorização de instrumentos estratégicos. O objectivo principal do presente trabalho é propor e testar um modelo conceptual para desenvolvimento de sistemas de monitorização de planos regionais de ordenamento do território (PROT), para acompanhar a sua implementação e efeitos associados. Neste âmbito, foi realizada uma revisão dos sistemas internacionais de monitorização de PROT e uma análise comparativa dos PROT de Portugal. O modelo conceptual desenvolvido, operacionalizado por indicadores com funções distintas, tem como características principais: (i) estabelecer ligações entre os PROT e respectiva avaliação ambiental estratégica e indicadores de monitorização; (ii) explicitar o contributo de outros sistemas de monitorização existentes nas regiões; (iii) definir critérios de selecção de indicadores. Os dois tipos de indicadores definidos – de realização/implementação e de resultados/efeitos – revelaram-se úteis para a melhoria da identificação de relações causa- efeito entre a implementação de PROT e os efeitos territoriais associados, apesar deste ser um desafio que subsiste, dada a natureza estratégica dos PROT. Apesar das diferenças estruturais entre os diferentes PROT representarem dificuldades no desenvolvimento de uma abordagem comum, a utilidade do modelo conceptual foi demonstrada na definição de indicadores para o PROT Algarve, bem como na integração do contributo de um sistema de monitorização da sustentabilidade regional.