A sexualização do crime no Brasil: um estudo sobre criminalidade feminina no contexto de relações amorosas (1890-1940)

O objetivo desta tese é investigar a forma como crimes femininos em contexto de relações amorosas eram pensados entre 1890 a 1940 no Rio de Janeiro. Para tanto, foram pesquisados processos criminais abertos para apurar delitos femininos contra companheiros amorosos ou contra rivais. Além destes documentos, foi investigada a produção científica sobre crime feminino, realizada por psiquiatras, neurologistas, médico-legistas e juristas, profissionais que publicavam em revistas vinculadas aos campos jurídico e médico-legal. Esse percurso foi feito a fim de apreender como, nas produções eruditas, profissionais ligados aos campos jurídico e médico-legal conectavam o debate sobre crime e sobre o feminino. Através da pesquisa documental chegou-se a conclusão que esses criminologistas sexualizavam os crimes, procurando construir suportes científicos capazes de atestar a hipótese de que homens e mulheres, por serem diferentes, produziriam delitos distintos. Por meio das pesquisas em processos criminais, foi apreendido que o universo jurídico, no período pesquisado, tendia a absolver os crimes femininos em contextos de relações amorosas, considerando-os modalidades de delitos pouco danosos à sociedade.

The goal of this thesis is to investigate the aspect of how female crimes in the passionate relationship context, were thought of between the years of 1890 and 1940 in Rio de Janeiro. Therefore, opened criminal cases were observed to study female criminal offenses against their love mates or rivals. Besides these documents, the scientific enactment of female crimes were being investigated by psychiatrists, neurologists, forensic doctors and jurists, all professionals with articles published in alike forensic and jurist magazines. This course was taken with the purpose of learning how, on erudite productions, forensic and jurist professionals would deliberate about the connection between crime and female. Through a documented research they came to the conclusion these "criminologists" sexualized all crimes, looking to build scientific support, capable of vouching hypothetically that men and women, for their differences, would commit distinct felonies. During research of criminal lawsuits, it was learned a tendency to acquit female crimes in passionate relationships, considering them one modality of felony harmless to society