Sociedade civil e saúde: participação e controle social com a criação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/SEGEP/MS

Este trabalho tem por objetivo conhecer, na visão da militância com atuação no setor saúde no âmbito do Estado do Rio Janeiro, as perspectivas para a ampliação e qualificação da participação social no SUS, considerando a contribuição das políticas da SEGEP/MS para a democratização das políticas públicas de saúde. Parte do conceito de Estado e sociedade civil do liberal Hobbes, buscando a evolução histórica dos termos até os marxistas, com especial atenção ao conceito de Estado ampliado de Gramsci. A concepção gramsciana nos ajuda a compreender o processo de desenvolvimento da sociedade civil brasileira e a relação de nosso objeto de estudo com o Estado. Consultando as Portarias de criação e os relatórios de gestão da SGEP/MS, construímos nossa base documental que, confrontada com os depoimentos de militantes do setor saúde que atuam no Estado do Rio de Janeiro, subsidiaram nosso estudo. Nossas considerações finais apontam para as contradições típicas de um governo de coalizão, composto por frações da classe subalterna que negociam o poder com a classe dominante.

This work aims to understand, in view of activism with performance in the health sector in the State of Rio Janeiro, the prospects for the expansion and training of social participation in the SUS, considering the contribution of policies SEGEP / MS for the democratization of public health policies. Part of the concept of state and civil society of liberal Hobbes, searching for the historical evolution of the terms to the Marxists, with special attention to the concept of the expanded Gramsci. The Gramscian concept helps us understand the process of development of Brazilian civil society and the relationship of our object of study with the state. Referring to the Authorization for creation and management reporting of SGEP / MS, we build our evidence base that, confronted with the testimony of militants in the health sector that operate in the State of Rio de Janeiro, subsidized our study. Our conclusions point to the contradictions typical of a coalition government composed of factions of the lower class negotiating power with the ruling class.