Os indicadores de desempenho instituídos pelo TCU para as Instituições Federais de Ensino Superior: análise empírica do período de 2008 a 2010,

A Gestão Pública tem incorporado boas práticas de administração mediante foco no resultado eficiente e na transparência. A utilização de indicadores de desempenho exerce um papel fundamental para espelhar a real situação do órgão e suas possibilidades de melhoria. No caso específico das universidades federais, o Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu um conjunto de nove indicadores a serem medidos por essas unidades e divulgados através de seus relatórios de gestão. A dificuldade interpretativa advinda de visualizar, simultaneamente, esses critérios avaliativos contidos nesse conjunto e suas interdependências, fomentou a elaboração desta pesquisa. O estudo objetiva analisar e sintetizar o conjunto de indicadores de desempenho, atinentes a 53 universidades federais, referentes aos anos de 2008 a 2010, a fim de identificar um modelo de simplificação para auxiliar os controles interno e externo. A metodologia utilizada é a da Análise Fatorial, uma técnica estatística multivariada de interdependência, e pouco explorada em pesquisas anteriores nessa temática, além de testes de regressão linear e da Análise Envoltória de Dados (DEA), esta já amplamente utilizada na literatura, a fim de possibilitar ratificar as associações e interpretações dos resultados. Os testes mostraram uma aderência satisfatória da técnica aos dados coletados, permitindo identificar dois fatores que pudessem explicar 61,8% do conjunto informacional original. Com ratificação da DEA, esses fatores foram associados ao desempenho e ao custo, e a relação entre os dois foi interpretada como um índice de eficiência. O fator atrelado ao desempenho foi intitulado o indicador sumarizado de todo o conjunto estabelecido pelo TCU, tendo sido encontrado correlação alta e significativa com o Ranking Universitário Folha, mostrando que eles possuem semelhantes poderes discriminantes, mesmo tendo sido oriundos de bases de cálculo distintas. Ademais, destacam-se os seguintes resultados complementares: 1) Embora o custo influencie para o desempenho das universidades federais, ele não é preponderante, mas os indicadores de envolvimento com a pós-graduação e qualificação do corpo docente são os mais relevantes; 2) Os indicadores de resultado não sofrem muita influência do custo, sobretudo o de recursos humanos (funcionários), mostrando que de uma maneira geral há ineficiência na gestão de pessoal das universidades; 3) A utilização da DEA mostrou que a escolha das variáveis realmente pode redundar em resultados distintos e não correlatos significativamente, apresentando uma limitação quanto à certificação dos escores de eficiência obtidos.

The Public Management has incorporated best management practices by the focus on efficient results and transparent management. The use of performance indicators plays a fundamental role to mirror the real situation of the entity and its possibilities for improvement. In the specific case of federal universities, the Tribunal de Contas da União (TCU) has established a set of nine indicators to be measured by these units and disseminated through their management reports. The difficulty of interpretation arising from viewing, simultaneously, all assessment criteria contained in this set and their interdependencies, generated the development of this research. The study analyzes and summarizes this set of indicators, relating to 53 federal universities, for the years 2008 to 2010, so as to identify a model simplification to assist internal and external controls. The methodology used is the factor analysis, a multivariate statistical technique of interdependence, and didnt explore in previous research about this theme, in addition to tests of linear regression and Data Envelopment Analysis (DEA), this one already widely used in the literature, in order to be able to ratify the associations and interpretations of the results. Tests showed satisfactory adhesion of the technique to data collected, allowing indentify two factors that could explain 61.8% of the original information set. With ratification of the DEA, these factors were associated with performance and cost, and the relationship between them was interpreted as an index of efficiency. The factor tied to the performance was titled summarized indicator to the entire set established by TCU, and had high and significant correlation with the Ranking Universitário Folha, showing that they have similar discriminating power, even though it was derived from distinct calculation bases. Moreover, the following additional results can be highlighted: 1) Although the cost has influence on the performance of the federal universities, it is not dominant, but indicators of engagement with postgraduate and teachers` qualification are more relevant; 2) Indicators result not suffer much influence from the cost, especially the human resources (employees), showing that in general there is inefficiency in the staff management of the universities; 3) The use of DEA showed that the choice of variables can actually lead to different results and not significantly correlated, what is a limitation about the certification of efficiency scores obtained.