O status ontológico e moral do embrião humano

A presente dissertação é fruto de uma investigação filosófica, inserida na linha de pesquisa de Ética. Esse trabalho aprofunda uma discussão polêmica no contexto da Bioética, a saber: a manipulação de células embrionárias. Contudo, o autor não envereda seus esforços nas conse-quências éticas advindas das novas tecnologias produzidas pela Engenharia Genética, mas adentra na causa do problema, isto é, pretende antes saber se o embrião humano é ser vivo, ser humano e, principalmente, pessoa. Assim, o autor tem como objetivo principal investigar o status ontológico e moral do embrião humano. Nesse contexto, investiga o conceito de identidade pessoal, examinando-o - brevemente - à luz de duas teorias da Filosofia da Mente: internalista, que defende a construção do eu por bases internas; e a externalista, que advoga a construção do eu por bases externas. Elenca e analisa os atributos essenciais que concebe uma pessoa. Também pesquisa o conceito de dignidade humana e sua vinculação ao conceito de pessoa, tendo como base a filosofia moral de Immanuel Kant, através de sua obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Além desta e da bibliografia utilizada sobre o tema, a fonte principal dessa discussão é a obra Ética Prática, do filósofo Peter Singer. Vale destacar que existem três posições dominantes dentro dessa temática: a) Teoria Concepcionalista, a qual argumenta que o embrião é pessoa desde a concepção e, por isso, desautoriza qualquer manipulação; b) Teoria Genético-Desenvolvimentista, a qual defende a pessoalidade do embrião a partir de diferentes etapas do seu desenvolvimento biológico e, desse modo, defende as pesquisas biomédicas; c) Teoria da Potencialidade da Pessoa, a qual advoga que o embrião ainda não tem a pessoalidade, no entanto, é um potencial ser humano e pessoa, e, por essa razão, sua integridade deve ser preservada. Ao final, o autor enumera as principais implicações éticas, psicológicas, sociais e jurídicas, uma vez determinados os estatutos ontológico e moral do embrião humano.

This dissertation is the result of philosophical inquiry, inserted in the line of research ethics. This study further develops a raging debate in the context of bioethics, namely the manipulation of embryonic cells. However, the author doesn`t embarks their efforts on ethical consequences arising from new technologies produced by genetic engineering, but enters into the cause of the problem, ie, does it want to know whether the human embryo is a living being, human being, and especially people. So the author's main objective is to investigate the ontological and moral status of human embryo. In this context, investigates the concept of personal identity, examining it - briefly - in the light of two theories of the Philosophy of Mind: internalist, which advocates the construction of the self by internal bases, and the externalist, defending the construction of the self by external bases. It lists and analyzes the essential attributes that a person is conceived. It also searches the concept of the humans dignity and its relationship to the concept of person, based on Immanuel Kant`s moral philosophy, through his work Foundations of the Metaphysics of Morals. In this and the vast bibliography on the topic, the main source of the work is Practical Ethics, of the philosopher Peter Singer. It is worth mentioning that there are three dominant positions within this theme: a) Conception Theory, which argues that the embryo is a person from conception and therefore disallows any manipulation, b) Genetic, Developmental Theory, which defends the personhood of the embryo from different stages of their biological development and therefore supports biomedical research, c) Theory of the Potential of People, which advocates that the embryo does not have "personhood," however, is a potential human being and person, and therefore its integrity must be preserved. In the end, the author lists the main ethical, psychological, social and legal, since given the ontological and moral statutories of human embryo.