Um panorama do tabagismo em 16 capitais brasileiras e Distrito Federal: tendências e heterogeneidades

Esta tese inclui dois artigos que têm por objetivo apresentar um panorama das tendências e heterogeneidades do tabagismo nas capitais brasileiras e, assim, oferecer subsídios ao planejamento e avaliação de medidas de controle do tabaco no País. Utilizaram-se os dados da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN), e do Inquérito Domiciliar Sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (InqDANT). No primeiro artigo estimou-se a diferença na prevalência de tabagismo em 14 capitais brasileiras entre pessoas de 15 anos ou mais em 1989 (PNSN) e 2002/2003 (InqDANT) relacionando as mudanças observadas às principais medidas de controle do tabaco desenvolvidas no período. O estudo mostrou que o percentual de fumantes diminuiu de 30,2% para 19,4% no período. Entre homens, a prevalência passou de 37,5% para 23,2% (1,1% /ano) e entre mulheres, de 24,3% para 16,5% (0,6% /ano). A avaliação cronológica sugere que as principais medidas de impacto refletidas no decréscimo observado foram a lei que obriga que haja advertências sobre os malefícios do tabagismo nas embalagens e propagandas de cigarros, a restrição e proibição da propaganda de produtos do tabaco e as intervenções relacionadas à proteção ao tabagismo passivo. O declínio da prevalência observado no estudo foi um dos maiores do mundo. No segundo artigo, fez-se uma descrição da situação do tabagismo no Brasil considerando heterogeneidades regionais e de subgrupos populacionais a partir de uma amostra de 24.681 indivíduos de 15 anos ou mais residentes em 16 capitais brasileiras incluídas no InqDANT. A prevalência de tabagismo no gênero masculino variou de 17,0% a 28,2% e no feminino, de 10% a 22,9%. Entre mulheres, menores prevalências foram observadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este padrão não se repetiu entre homens. Independentemente de gênero, maiores percentuais de fumantes foram encontrados entre pessoas de menor escolaridade e faixa etária 40-49 anos. A cessação média entre homens e mulheres foi de 50%. Os dados indicaram que as políticas públicas de controle do tabaco têm sido efetivas particularmente na indução à cessação de fumar. Contudo, a elevada prevalência em jovens mostrou a importância de reforço a medidas que contenham a iniciação. As heterogeneidades observadas mostraram a necessidade de ações específicas por região. Além dos dois estudos referidos, esta Tese também descreveu novas pesquisas sobre tabagismo utilizando-se dados do InqDANT. Subsequentemente, com base na discussão prévia, delineou-se uma proposta sumária das principais linhas de investigação a serem desenvolvidas no Brasil a fim de subsidiar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo e a implantação da Convenção Quadro Para o Controle do Tabaco.

This Thesis includes two papers that aim at describing tobacco use trends and heterogeneity in Brazilian regions and capitals. These data, in turn, aim at supporting tobacco control plan and evaluation. Data from two household surveys The Health and Nutrition National Survey (PNSN) and the Non-Communicable Disease and Self-Perceived Domiciliary Survey (InqDANT) - were used in this study. The first papers objective is to estimate the differences in tobacco use prevalence in Brazilian capitals between 1989 and 2002/2003, and their relationships to tobacco control actions during this period. The percentage of current smokers decreased from 30.2% to 19.4% from 1989 to 2002/2003. The prevalence changed from 37.5% to 23.2% (1.1% /year) in men and from 24.3% to 16.5% (0.6 % /year) in women. The timing of the principal public health actions related to smoking suggests that the declines were the result of the combined effects of cigarette package warning labels, tobacco products advertisement restriction and ban, and restriction of environmental tobacco smoke exposure in public places. The decline in smoking prevalence observed in the present study was one of the highest of the world. On the second paper, we described tobacco use in Brazil and its heterogeneity by region and other characteristics. The study included 24.681 participants selected through a multi-stage sampling strategy of individuals 15 years old or older living in 16 capitals and in the Federal District. The prevalence of smoking was greater in men than in women in all cities. The smoking prevalence ranged from 17.0% to 28.2% in men, and from 10% to 22.9% in women. The highest prevalences in women were found in the South and Southeast regions, a pattern that was not observed in men. Regardless of gender, the highest prevalences of smoking were found in those with lower educational levels and those aged 40- 49 years. Cessation average was approximately 50% in both men and women. These results suggest that tobacco control public policies have been effective, particularly with regard to cessation strategies. However, the high smoking prevalence in the young individuals underscores the importance of reinforcing smoking initiation control measures. The heterogeneity observed in this survey highlights the necessity of tailoring control actions to the different regions. In addition to these two study reports, this Thesis also described possible new studies on tobacco use using InqDANT data. Finally, a description is also presented of important research areas to be developed in Brazil aiming at supporting the National Tobacco Control Program and the Framework Convention on Tobacco Control.