Participo que..: desvelando a punição intramuros

Este estudo objetiva refletir, a partir das perspectivas da Sociologia da Prisão e da Sociologia da Punição, sobre as práticas de serviço cotidianas dos agentes penitenciários lotados no Instituto Presídio Hélio Gomes, estabelecimento prisional da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Do ponto de vista metodológico, optou-se por usar como fonte de dados primários as comunicações de ocorrências registradas pelos servidores prisionais no Livro de Comunicação de Ocorrências e no Livro de Partes Disciplinares, relativos ao ano de 2004. Em especial, pretende-se observar a) Como, quando e quais são os motivos que levam os servidores prisionais a redigir e aplicar uma sanção disciplinar; b) Como a noção de disciplina prisional é evocada em tais registros, ou seja, o que o agente penitenciário define como sendo um ato indisciplinar nessas comunicações e; c) Qual a funcionalidade do uso da parte disciplinar para a gestão do estabelecimento prisional. A partir dessas questões, e considerando ainda a relação da unidade prisional com o ambiente no qual se encontra inserido, se buscará refletir sobre aspectos contemporâneos do uso da pena de prisão na sociedade brasileira.

Departing from the Sociology of Prison and the Sociology of Punishment perspectives, the present study aims at disclosing the innermost practices carried out by penal system wardens as officials of the Hélio Gomes Presídio - a penal establishment which reports to the Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (the Penitentiary Administration of Rio de Janeiro State). As a methodology, one has opted to use the source of primary data provided by the Livro de Comunicação de Ocorrências / Livro de Partes Disciplinares (the logbooks containing the daily report records written down by wardens and sent over to superior officials) in the year of 2004. Mainly, one intends to know a) How, when and which are the 'leads' in order to put down as well as to enforce disciplinary sanctions; b) How is the notion of "prison discipline" evoked in such records, precisely, what is the conception behind one official to assume some acts as "against the discipline rules"; c) What is the function out of the "prison discipline" for the management of prison establishment. From such questions - and also taking into account the relationship of the prison unit with its surrounding environment - one tries to reflect over the contemporary role of the prison as a penalty in the Brazilian society.