Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 509]
Data(s) |
10/08/2015
10/08/2015
11/04/1988
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Resumo |
Os constituintes decidem como vai ficar o Ministério Público, as Procuradorias Gerais e as Defensorias do povo, isto é, a assistência gratuita aos que não podem pagar advogado. Foi feita uma fusão de emendas em que fossem contemplados todos os que fizeram sugestões.O ponto polêmico é o que determina que o Ministério Público pode, em alguns circunstância, fiscalizar a polícia civil. A nova etapa da Constituinte será votar a Reforma Tributária. A polêmica neste item é como distribuir os recursos entre as regiões. Todos concordam em descentralizar a renda sem afetar o bolso do contribuinte. Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo. Subtítulo fornecido pelo catalogador. Depoimentos : Ulysses Guimarães; Sandra Cavalcanti; Maurício Correa; Cid Sabóia de Carvalho; Pompeu de Souza; Bernardo Cabral; José Paulo Bisol; José Serra; César Maia; Fernando Henrique Cardoso; Carlos Chiarelli; Miro Teixeira; Paulo Delgado. |
Formato |
min. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Radiobrás |
Palavras-Chave | #Constituição, história, Brasil, 1987-1988 #Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) #Imposto de Renda #Reforma tributária #Ministério Público #Procuradoria Geral #Defensoria pública |
Tipo |
video |