Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 509]


Autoria(s): Radiobrás
Data(s)

10/08/2015

10/08/2015

11/04/1988

Resumo

Os constituintes decidem como vai ficar o Ministério Público, as Procuradorias Gerais e as Defensorias do povo, isto é, a assistência gratuita aos que não podem pagar advogado. Foi feita uma fusão de emendas em que fossem contemplados todos os que fizeram sugestões.O ponto polêmico é o que determina que o Ministério Público pode, em alguns circunstância, fiscalizar a polícia civil. A nova etapa da Constituinte será votar a Reforma Tributária. A polêmica neste item é como distribuir os recursos entre as regiões. Todos concordam em descentralizar a renda sem afetar o bolso do contribuinte.

Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.

Subtítulo fornecido pelo catalogador.

Depoimentos : Ulysses Guimarães; Sandra Cavalcanti; Maurício Correa; Cid Sabóia de Carvalho; Pompeu de Souza; Bernardo Cabral; José Paulo Bisol; José Serra; César Maia; Fernando Henrique Cardoso; Carlos Chiarelli; Miro Teixeira; Paulo Delgado.

Formato

min.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/23960

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Radiobrás

Palavras-Chave #Constituição, história, Brasil, 1987-1988 #Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) #Imposto de Renda #Reforma tributária #Ministério Público #Procuradoria Geral #Defensoria pública
Tipo

video