Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 522]
Data(s) |
04/08/2015
04/08/2015
19/04/1988
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Resumo |
No dia do Índio, índios Caiapós e Txucarramães fazem manifestação no plenário pelo seus direitos. Parlamentares já estão preocupados com a redação do texto constitucional. A Comissão de Redação começa a ser instalada. O Plenário vota o título VI da Carta, que trata do sistema tributário. O Senado vai fixar as alíquotas máximas e mínimas dos impostos a serem cobrados pelos estados. Cria um adicional de 5% sobre o ganho de capital. Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo. Subtítulo fornecido pelo catalogador. Depoimentos : Gastone Righi; Siqueira Campos; Pimenta Da Veiga; Inocencio Oliveira; Ibsen Pinheiro; Paulo Delgado; Genebaldo Correia; Ulysses Guimaraes; Francisco Dornelles; Lúcio Alcantara; Sandra Cavalcanti; Mauro Benevides; Marcelo Cordeiro; Cacique da Tribo Txucarramae, Raoni; Tradutor, Tapiê; Benedita da Silva. |
Formato |
05:14 min. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Radiobrás |
Palavras-Chave | #Constituição, história, Brasil, 1987-1988 #Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) #Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) #Ganho de capital #Índio, direito |
Tipo |
video |