Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 522]


Autoria(s): Radiobrás
Data(s)

04/08/2015

04/08/2015

19/04/1988

Resumo

No dia do Índio, índios Caiapós e Txucarramães fazem manifestação no plenário pelo seus direitos. Parlamentares já estão preocupados com a redação do texto constitucional. A Comissão de Redação começa a ser instalada. O Plenário vota o título VI da Carta, que trata do sistema tributário. O Senado vai fixar as alíquotas máximas e mínimas dos impostos a serem cobrados pelos estados. Cria um adicional de 5% sobre o ganho de capital.

Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.

Subtítulo fornecido pelo catalogador.

Depoimentos : Gastone Righi; Siqueira Campos; Pimenta Da Veiga; Inocencio Oliveira; Ibsen Pinheiro; Paulo Delgado; Genebaldo Correia; Ulysses Guimaraes; Francisco Dornelles; Lúcio Alcantara; Sandra Cavalcanti; Mauro Benevides; Marcelo Cordeiro; Cacique da Tribo Txucarramae, Raoni; Tradutor, Tapiê; Benedita da Silva.

Formato

05:14 min.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/23681

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Radiobrás

Palavras-Chave #Constituição, história, Brasil, 1987-1988 #Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) #Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) #Ganho de capital #Índio, direito
Tipo

video