Fator previdenciário
Data(s) |
08/06/2015
08/06/2015
01/05/2015
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Resumo |
Estuda as diversas questões relacionadas ao fator previdenciário. Primeiramente, é apresentado o contexto histórico de sua criação. Em seguida, apresenta-se o detalhamento de sua fórmula e das regras de incidência previstas na lei. O item IV trata dos efeitos que o fator previdenciário tem sob os segurados. Por fim, são apresentados os projetos de lei que visam extinguir ou alterar o fator previdenciário e as alternativas para eventual extinção desse instituto. Consultora Legislativa - Área XXI Previdência e Direito Previdenciário. |
Formato |
17 p. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
Relação |
Estudo |
Palavras-Chave | #Fator previdenciário, Brasil. #Benefício previdenciário, Brasil #Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil #Contribuição previdenciária, Brasil |
Tipo |
estudo técnico |