Controle social das agências reguladoras


Autoria(s): Linhares Neto, Damásio Alves
Contribuinte(s)

Brod, Jairo Luis

Data(s)

10/02/2011

09/12/2013

10/02/2011

09/12/2013

2010

Resumo

Discute os mecanismos de controle social das agências reguladoras e identifica os atores que atuaram na Câmara dos Deputados visando o fortalecimento ou enfraquecimento desses mecanismos, por meio da apresentação de emendas ao Projeto de Lei Geral das Agências.

This paper will discuss the mechanisms of social control of regulatory agencies and identify the actors who worked in the House of Representatives aimed at strengthening or weakening of these mechanisms, by introducing amendments to the Bill General Agencies.

Monografia (especialização) -- Curso em Legislativo e Políticas Públicas, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2010.

Formato

93 p. : il.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/5324

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Atuação parlamentar, Brasil #Agência reguladora, projeto de lei, Brasil #Controle social, Brasil #Participação política, Brasil #Agência reguladora, controle, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese