Estrutura da democracia cubana


Autoria(s): Sousa, Géter Borges de
Contribuinte(s)

Brod, Jairo Luis

Data(s)

01/03/2011

09/12/2013

01/03/2011

09/12/2013

2009

Resumo

Pesquisa e analisa como o Estado cubano organiza sua democracia, a partir de sua legislação. Traz relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição. Apresenta as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de mandatos, sistema orçamentário e conselho popular. Utiliza Rousseau e Schumpeter como os referenciais teóricos para a análise além do comparativo com a legislação brasileira.

Monografia (especialização) -- Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009.

Formato

76 f.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/5504

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #História política, Cuba #Constituição, Cuba, 1976 #Democracia, Cuba #Processo eleitoral, Cuba #Mandato eletivo, Cuba #População, participação política, Cuba
Tipo

monografia, dissertação, tese